Desde o início deste ano, o mundo vem lidando com a pandemia do COVID-19, o novo coronavírus. A doença afetou milhares de pessoas e vitimou outras centenas. No Brasil, o número de casos confirmados e mortes vem crescendo. Mais do que um problema de saúde pública, o COVID-19 tem modificado a rotina das pessoas e [...]
Entre as mudanças anunciadas estão a antecipação de abono salarial e do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a criação de um voucher (cupom) para trabalhadores sem carteira assinada e mais dinheiro para o Bolsa Família. Veja o que muda com a pandemia: Voucher para trabalhador sem carteira [...]
Poucas emergências têm a capacidade de gerar pânico como uma pandemia viral. É algo que, felizmente, a maioria de nós nunca teve que experimentar até agora. Até o momento de escrita deste artigo, o número global de casos confirmados do novo coronavírus, ou COVID-19, chegou a mais de 300 mil em todo o mundo. Possivelmente, [...]
A pandemia do coronavírus tem provocado uma certa confusão entre dois direitos: o afastamento pelo auxílio doença previdenciário e a quarentena que muitos trabalhadores estão enfrentando, prevista na Lei 13.979, para evitar a proliferação em massa do Covid-19. Esse desconhecimento leva pessoas do grupo de risco a acreditar que o afastamento preventivo pode ser enquadrado [...]
O Governo Federal publicou no último dia 22 de março de 2020 a Medida Provisória 927, trazendo alternativas para o empregador brasileiro na área trabalhista em função da emergência da saúde pública em decorrência a pandemia do novo coronavírus (covid-19). “A situação é preocupante, em função de ações necessária para contenção da pandemia, vários estados e cidades foram obrigados a tomarem ações enérgicas como o fechamento [...]
Carlos Melles apresentou as iniciativas tomadas pela Instituição, entre ampliação do atendimento remoto aos empresários, orientação para o crédito e incentivo à inovação para manutenção de caixa Para reduzir os efeitos econômicos da crise causada pela expansão do novo Coronavírus no país, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, pediu que os brasileiros apoiem o movimento [...]
Objetivo é garantir o abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, o Covid-19. A Instrução Normativa RFB nº 1.929, publicada hoje no Diário Oficial da União, [...]
Ministro Alexandre de Moraes ressaltou na decisão que a Constituição Federal consagra o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à Administração Pública O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6351 para suspender a eficácia do artigo 6º-B da Lei 13.979/2020, incluído [...]
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que, principalmente em época de crise, não é possível impedir que o presidente da República edite medida provisória no campo trabalhista e da saúde no trabalho. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6342, [...]
O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais na busca de atestado para justificar faltas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta de trabalhador infectado por coronavírus ou que teve contato com doentes. A proposta segue para o [...]
Com o agravamento da crise provocada pelo novo coronavírus nos Estados Unidos, o número de desempregados no país poderá chegar a 20 milhões no mês de abril, de acordo com as estimativas da consultoria de análises econômicas Oxford Economics. A previsão foi feita após os Estados Unidos registrarem um aumento recorde no número de pedidos de seguro-desemprego. Somente em uma [...]
De repente, uma pandemia é o suficiente para mudar a vida de todos. A rotina já não é mais a mesma. No meio disso tudo, as relações de trabalho e previdência social também mudam e ficam mais fragilizadas. Em nosso atendimento digital, chegam as dúvidas e crescem os pedidos para esclarecimento sobre coronavírus e direitos dos trabalhadores. [...]
O novo coronavírus também mexeu com a rotina do INSS -- Instituto Nacional do Seguro Social, que resolveu fazer algumas mudanças para evitar aglomerações de pessoas em suas agências. E uma mudança chamou atenção, foi o fato do segurado não precisar ir à agência para fazer perícia médica, quando solicitar auxílio-doença. Também estão dispensados de [...]
Desde que o Brasil declarou Emergência de Saúde Pública, em 2 de fevereiro, já foram editadas 40 normas legislativas a respeito do coronavírus Covid-19. Uma das mais recente dispõe sobre as medidas trabalhistas. A Medida Provisória (MPV) nº 927, garante que durante o estado de calamidade pública, o empregado e o empregador poderão celebrar acordo [...]
O governo federal publicou na noite do último domingo (22/3) a MP n.º 927/20, que regulamenta medidas trabalhistas em razão da calamidade pública redecretada pela pandemia de coronavírus. O texto flexibiliza o prazo de aviso de férias para 48h e permite antecipar feriados e adiar o recolhimento do fundo de garantia, além de suspender exigências [...]
WhatsApp: 11 96326-6666