Há alguns dias, o Brasil, bem como o restante do planeta, está enfrentando um cenário de pandemia por conta do novo Coronavírus. Os efeitos na economia e outros setores já são percebidos, com isso, já surgem rumores sobre se haverá efeito do Coronavírus em relação ao Imposto de Renda. O Governo já fez algumas publicações [...]
Para tentar amenizar a crise econômica causada pela pandemia de covid-19, o governo brasileiro anunciou uma série de medidas que devem injetar quase R$ 150 bilhões em três meses. Parte das ações tem como objetivo colocar mais dinheiro à disposição das pessoas, como a antecipação do abono salarial e do 13º do INSS. Outras providências foram [...]
Os benefícios são a possibilidade de dividir a entrada em até 3 vezes, diferimento do pagamento de parcelas por 90 dias, além de prazos mais longos de parcelamento A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria PGFN nº 7.820, de 18 de março de 2020, que regulamenta a transação extraordinária na cobrança de dívida [...]
Os suportes remotos estarão disponíveis enquanto perdurar o estado de emergência, em razão da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN nº 7.821, de 18 março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Diante desse cenário, a PGFN disponibiliza novos [...]
Para a linha de crédito, o governo vai utilizar recursos próprios O governo do estado do Rio de Janeiro tem R$ 320 milhões em recursos iniciais para uma linha de crédito destinada a microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas. O anúncio foi feito pelo governador Wilson Witzel. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento [...]
Medida valerá para quem recebe até dois salários mínimos Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego, anunciou hoje (19) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A [...]
Indústria brasileira defende medidas que deem condições para que as empresas resistam ao período de redução da atividade econômica do país, a fim de preservar empregos A Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhou, nesta quarta-feira (18), um conjunto de 37 propostas de medidas nas áreas de tributação, política monetária, financiamento, normas regulatórias e legislação trabalhista, [...]
Em reunião realizada 10/03, na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com representantes de operadoras de planos de saúde, de entidades representativas do setor e os diretores da reguladora, ficou acertada a inclusão do exame para detecção do Coronavírus (Covid-19) no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a cobertura mínima [...]
MP publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União também isenta os consumidores das penalidades contratuais A Medida Provisória 925/20 determina que as companhias de aviação civil terão um prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das viagens compradas até 31 de dezembro de 2020 e que acabaram [...]
Parlamentares acreditam que medidas devem ser implementadas por medida provisória Os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) enviaram carta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sugerindo uma série de medidas anticíclicas de transferência direta de renda como forma de combater a crise decorrente da pandemia do coronavírus [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC com Apex Acesso de pessoas externas ao Conselho está restrito O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a Portaria n.° 92, no dia 16, com medidas de combate e de prevenção ao contágio do coronavírus no ambiente de trabalho do Conselho. A medida foi tomada a partir da declaração de [...]
Em sua 229ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 3,75% a.a. A atualização do cenário básico do Copom pode ser descrita com as seguintes observações: No cenário externo, a pandemia causada pelo novo coronavírus está provocando uma desaceleração significativa do crescimento global, queda nos preços das [...]
Com mais de 200 casos confirmados e ao menos uma morte em razão da doença, causada pelo vírus Covid-19, o Governo Federal publicou a Lei 13.979/2020, que declara o afastamento dos colaboradores em razão do vírus. O Coronavírus foi declarado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como uma pandemia, mesma semana em que começaram a ser confirmados [...]
Benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses, anunciou há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês [...]
Em atendimento às orientações do Ministério da Saúde quanto à prevenção ao Covid-19 (Coronavírus), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, [...]
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