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Por Poliana NunesComunicação CFC O membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), Eduardo da Silva Flores, representará o Brasil no 7º Fórum Nacional de Cooperação sobre Normas Contábeis da Belt and Road, que ocorrerá em Xangai, na China. Flores participa do encontro como chefe da delegação brasileira. A programação do evento inclui uma sessão de [...]
Por Poliana NunesComunicação CFC Os membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) reuniram-se de forma on-line, na manhã da última sexta-feira (1), para a 225ª Reunião Ordinária da organização. Entre os principais pontos da pauta estava a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28 – Alterações decorrentes da IFRS 18/CPC 51, que está alinhada à revisão [...]
Por Poliana NunesComunicação CFC A IFRS 18 - Demonstrações Financeiras Primárias está sob análise do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para consequente divulgação de um novo pronunciamento técnico. O grupo, criado especificamente para tratar do assunto, avalia a tradução oficial da IFRS 18 a partir de um documento inicialmente preparado pelo Instituto de Auditoria Independente [...]
Por Poliana NunesComunicação CFC Os membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (4) para discutir sobre os planos de trabalho e demais assuntos de interesse em comum. O encontro ocorreu na sede do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo, de [...]
Por Poliana NunesComunicação CFC Os membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) realizaram, nesta sexta-feira (14), a 219ª Reunião Ordinária da organização. Entre os principais temas da pauta, constaram as discussões a respeito da Minuta de Exposição e Carta Comentário da Proposta de Emendas ao Manual de Devido Processo da Fundação IFRS, que está em [...]
O Conselho Federal da OAB acompanha com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o Carnaval, do recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública. A matéria refere-se ao Tema 1.255, que trata da possibilidade de [...]
Por Luciana Melo CostaComunicação CFC Está em audiência pública a minuta de revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 27. O normativo contempla alterações trazidas pelo documento intitulado Lack of Exchangeability, com alterações no Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2) – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis e no CPC 37 (R1) [...]
Resolução alinha atos normativos emitidos pela Autarquia aos padrões internacionais Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 27/12/2023, a Resolução 197, que aprova o documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 24 (RCPC 24), emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e o torna obrigatório para as companhias abertas. A norma visa [...]
As normas contábeis são regras e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores e profissionais da contabilidade para garantir a consistência, transparência e confiabilidade das informações financeiras das empresas. O post Normas Contábeis: Conheça quais são as principais apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o [...]
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) encaminhou, nesta terça-feira (7), carta-comentário com contribuições para a terceira edição da revisão da Norma Contábil para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). A atualização proposta pela Fundação IFRS tem como objetivo promover melhorias nas Normas Completas de Contabilidade IFRS, bem como na Norma para PMEs. Nessa atualização, as recomendações [...]
Por Luciana Melo CostaComunicação CFC O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) encaminhou, nesta terça-feira (7), carta-comentário com contribuições para a terceira edição da revisão da Norma Contábil para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). A atualização proposta pela Fundação IFRS tem como objetivo promover melhorias nas Normas Completas de Contabilidade IFRS, bem como na Norma para [...]
A OAB Nacional protocolou, em 10 de fevereiro, pedido de ingresso como amicus curiae em dois Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade que discutem o cálculo de honorários de sucumbência no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Em um dos processos, pretende-se a reforma de sentença proferida em contrariedade ao definido pelo Código de Processo [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a condenação da parte que deu causa à ação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais. Para o colegiado, após a alteração do artigo 921, parágrafo 5º, do Código de [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a condenação da parte que deu causa à ação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais. Para o colegiado, após a alteração do artigo 921, parágrafo 5º, do Código de [...]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão proferiu decisão favorável à fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC). A tese acolhida foi julgada a partir de agravo em recurso especial (AREsp 2.231.216/SP) em que Falcão foi relator. O recurso foi interposto contra a Fazenda Nacional, afastando o [...]
