Por Poliana NunesComunicação CFC Os membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) realizaram, nesta sexta-feira (14), a 219ª Reunião Ordinária da organização. Entre os principais temas da pauta, constaram as discussões a respeito da Minuta de Exposição e Carta Comentário da Proposta de Emendas ao Manual de Devido Processo da Fundação IFRS, que está em [...]
O Conselho Federal da OAB acompanha com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o Carnaval, do recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública. A matéria refere-se ao Tema 1.255, que trata da possibilidade de [...]
Por Luciana Melo CostaComunicação CFC Está em audiência pública a minuta de revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 27. O normativo contempla alterações trazidas pelo documento intitulado Lack of Exchangeability, com alterações no Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2) – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis e no CPC 37 (R1) [...]
Resolução alinha atos normativos emitidos pela Autarquia aos padrões internacionais Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 27/12/2023, a Resolução 197, que aprova o documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 24 (RCPC 24), emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e o torna obrigatório para as companhias abertas. A norma visa [...]
As normas contábeis são regras e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores e profissionais da contabilidade para garantir a consistência, transparência e confiabilidade das informações financeiras das empresas. O post Normas Contábeis: Conheça quais são as principais apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o [...]
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) encaminhou, nesta terça-feira (7), carta-comentário com contribuições para a terceira edição da revisão da Norma Contábil para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). A atualização proposta pela Fundação IFRS tem como objetivo promover melhorias nas Normas Completas de Contabilidade IFRS, bem como na Norma para PMEs. Nessa atualização, as recomendações [...]
Por Luciana Melo CostaComunicação CFC O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) encaminhou, nesta terça-feira (7), carta-comentário com contribuições para a terceira edição da revisão da Norma Contábil para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). A atualização proposta pela Fundação IFRS tem como objetivo promover melhorias nas Normas Completas de Contabilidade IFRS, bem como na Norma para [...]
A OAB Nacional protocolou, em 10 de fevereiro, pedido de ingresso como amicus curiae em dois Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade que discutem o cálculo de honorários de sucumbência no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Em um dos processos, pretende-se a reforma de sentença proferida em contrariedade ao definido pelo Código de Processo [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a condenação da parte que deu causa à ação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais. Para o colegiado, após a alteração do artigo 921, parágrafo 5º, do Código de [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a condenação da parte que deu causa à ação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais. Para o colegiado, após a alteração do artigo 921, parágrafo 5º, do Código de [...]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão proferiu decisão favorável à fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC). A tese acolhida foi julgada a partir de agravo em recurso especial (AREsp 2.231.216/SP) em que Falcão foi relator. O recurso foi interposto contra a Fazenda Nacional, afastando o [...]
Por Daniel BruceComunicação CFC O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) realizou nesta quinta, 15, o XIX Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais. O 4º painel do evento abordou o mercado de carbono e outras questões climáticas e foi mediado por Sebastian Soares, coordenador do GT de sustentabilidade do Instituto de Auditoria Independente do Brasil [...]
Por Daniel BruceComunicação CFC O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) realizará, nos dias 14 e 15 de setembro, o XIX Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais. O evento será virtual e acontecerá no turno da manhã – das 8h às 12h40. O período para realização das inscrições encerrou-se no dia 31 de agosto. O [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é válida a atribuição de preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito tributário, conforme estabelece regra do Código de Processo Civil - CPC (Lei 13.105/2015). A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1326559, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual [...]
A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 15/6/2022, 19 Resoluções. A medida faz parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto, determinado pelo Decreto 10.139/19. O post CVM edita 19 novas Resoluções relacionadas ao Decreto 10.139/19 apareceu primeiro em ContNews. [...]
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