A versão 1.30 da NT 2023.001 traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada NT 2023.001 v.1.30 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Publicada NT 2023.003 v.1.10 que divulga alteração em Regras de Validação de NFC-e relativas a CFOP. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica 2023.003 v1.10 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Essa Nota Técnica altera regras de validação para permitir a emissão de NFC-e utilizando o CFOP para 5.949 para casos específicos, a critério da UF. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada NT 2023.003 v.1.00 Alteração de Regras da NFC-e apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em [...]
⚠️ No dia 10 de março de 2023 o estado de Santa Catarina, publicou a Portaria SEF n° 059/2023 trazendo alterações no Manual de Orientação da DIME, as mudanças visam principalmente a descontinuação de algumas informações ♦️A começar pelo quadro 04 – Onde temos a informação do Resumo da apuração dos débitos da empresa, onde [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a condenação da parte que deu causa à ação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais. Para o colegiado, após a alteração do artigo 921, parágrafo 5º, do Código de [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a condenação da parte que deu causa à ação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais. Para o colegiado, após a alteração do artigo 921, parágrafo 5º, do Código de [...]
Devido à pandemia, a Receita Federal anunciou, pela primeira vez na história, o adiamento do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda. Agora, os contribuintes têm até 30 de junho para concluir a prestação de contas ao Fisco – antes a data limite era 30 de abril. Já a liberação dos lotes de restituições [...]
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