A DPA Fiscal, vertical de auditoria e recuperação tributária da Dom Pierri Aceleradora, tem se consolidado como uma das maiores referências do Brasil em restituição e compensação de tributos pagos a maior. Com base em normas da Receita Federal, RIPI e a vigente IN RFB nº 2.055/2021, a DPA oferece soluções personalizadas de elisão fiscal [...]
Em um cenário de constante pressão tributária, clínicas médicas enfrentam desafios diários para manter a saúde financeira de seus negócios. Muitos, no entanto, não estão aproveitando uma alternativa legal que pode significar uma redução substancial de impostos: a recuperação de créditos tributários. Essa prática tem se mostrado uma ferramenta estratégica para reduzir os custos [...]
Um acúmulo de até R$ 9 bilhões anuais em créditos presos na cadeia do gás natural pode ser enfrentado pelo setor com a implementação do regime monofásico. O alerta foi emitido por especialistas durante o segundo dia do 3º Seminário Tributação em Óleo e Gás, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de [...]
Uma coisa que muitos profissionais querem saber é: “como eu posso atuar na recuperação de créditos tributários?” Antes de tudo, essa é uma dúvida comum aos profissionais, porque eles acham que a Recuperação de Créditos Tributários é difícil e não sabem como iniciar nessa área. Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, [...]
A nova medida também prevê mudanças no protesto extrajudicial que ampliam as possibilidades de cobrança de créditos tributários, segundo a especialista. Sancionada em julho deste ano, a Lei Complementar nº 208/2024 introduz alterações relevantes no Código Tributário Nacional que dizem respeito à gestão de créditos tributários e não tributários no Brasil (Lei nº 4.320, de [...]
Decisão da Justiça Federal da Paraíba a favor de empresas do setor têxtil destaca uma restrição da Receita Federal não prevista no Código Tributário Nacional. A Justiça Federal da Paraíba concedeu liminar a duas empresas do setor têxtil, permitindo a utilização de créditos tributários sem a limitação temporal de cinco anos imposta pela Receita. “A [...]
Secretário Robinson Barreirinhas destacou importância da atuação dos profissionais de contabilidade e de suas entidades representativas. A Receita Federal recebeu 357 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (DIRBI). As declarações são referentes aos períodos de apuração de janeiro a maio de 2024 Ao comemorar o balanço de entregas [...]
Prazo de entrega teve início em 1º de julho e declarações poderão ser apresentadas até o dia 20 deste mês. A Receita Federal recebeu em apenas 3 dias, cerca de 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (DIRBI). O prazo para entrega da declaração teve início em 1 [...]
Contribuintes e profissionais contábeis podem acompanhar pelo canal da Receita no Youtube a partir das 10h A Receita Federal realiza na próxima quarta-feira (26/6), às 10h, uma Live com o objetivo de ampliar a transparência e oferecer esclarecimentos sobre a Declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (Dirbi). A iniciativa, [...]
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir do mês de janeiro de 2024. Foi publicada no DOU desta terça feira (18/6) a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024 , que cria a Declaração de Incentivos, Renuncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária– Dirb. [...]
Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca de alternativas à medida Medida Provisória 1.227, de 2024, que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para abatimento de outros tributos. O texto foi editado como forma de compensar a manutenção da desoneração da folha para [...]
Fraude causou prejuízo de mais de R$ 231 milhões aos cofres federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 67 cidades de todo o Brasil. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (14/3), a Operação “Ornitorrinco”. O objetivo foi obter provas adicionais relativas a estrutura de consultoria que [...]
Pedido deverá ser formalizado no prazo de 90 dias, contado da ciência do resultado do julgamento. Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta (21), a Instrução Normativa nº 2.167, de 20 de dezembro de 2023, que trata da replicação do art. 25-A do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972 aos [...]
Recuperar créditos tributários é uma importante medida para empresas e contribuintes que buscam otimizar suas finanças e maximizar a saúde financeira. Créditos tributários são valores que foram pagos a mais ou de forma indevida aos cofres públicos, e a legislação permite que sejam restituídos ou compensados com outros tributos devidos. No entanto, o processo de [...]
O patrimônio líquido (PL) da União ficou negativo em R$ 5,251 trilhões em 2022, o que representa um aumento nominal de R$ 183 bilhões (3,6%) em relação a 2021 (R$ 5,068 trilhões). O PL é a diferença entre o total de ativos e passivos da administração pública federal. Os dados estão no Relatório Contábil do Tesouro [...]
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