Autor lembra que a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados fez crescer a demanda por armazenamento de dados no País O Projeto de Lei 5313/20 cria incentivos para a instalação de centros de processamento e preservação de dados, os chamados data centers. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.Vinicius Loures/Câmara dos [...]
No período acumulado de janeiro a novembro o valor alcançou mais de R$ 1,32 trilhão. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em novembro de 2020, o valor de R$ 140.101 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 7,31% em relação a novembro de 2019. No período acumulado de janeiro a novembro de 2020, a arrecadação [...]
Quem quer ser dono do próprio negócio precisa entender de tributos, pois o pagamento correto garante saúde financeira à sua empresa. Nesse contexto, destacamos um dos principais impostos existentes: o CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Para conhecer melhor esse imposto, preparamos esse artigo com todas as informações que você precisa para entender como funciona [...]
Na corrida contra o tempo, solução com inteligência artificial consegue apresentar diagnóstico que permite avaliar a melhor opção para recuperar dinheiro de cinco anos atrás. Em um ano marcado por dificuldades de várias ordens, inclusive econômicas e financeiras, toda possibilidade de recuperar tributos pagos indevidamente é bem-vinda. Por isso, empresas dos mais diversos portes e [...]
Apesar do alto valor, o índice de sonegação vem diminuindo, passando de 32% em 2002 para 15% em 2019 A sonegação fiscal é um grande problema no Brasil. De acordo com o “Estudo Sobre Sonegação Fiscal das Empresas Brasileiras”, feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o faturamento não declarado pelas empresas é [...]
No período acumulado de janeiro a outubro o valor alcançou mais de R$ 1,18 trilhão. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em outubro de 2020, o valor de R$ 153.938 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 9,56% em relação outubro de 2019. No período acumulado de janeiro a outubro de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ [...]
Programa Pert/Covid-19 é voltado para empresas e pessoas físicas em débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional O Projeto de Lei 2735/20 cria um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias, nos moldes do Refis, para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia. O texto tramita [...]
Um tema bastante sensível para os contribuintes que apuram seus tributos pelo lucro real é a concomitância de penalidades impostas pelo fisco, na hipótese de recolhimento do tributo por meio de estimativas mensais, quando, na autuação fiscal, restar apurado saldo devedor no período fiscalizado e a ausência de recolhimento das referidas estimativas ao longo do [...]
O parlamentar participou, na terça-feira (15), de debate sobre o tema realizado pela CNI e Febraban Considerado um dos maiores gargalos do sistema de arrecadação de impostos do Brasil, a tributação sobre consumo foi tema de debate realizado na terça-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na ocasião, [...]
O perdão das dívidas de igrejas era o ponto mais polêmico do projeto. Hoje os templos são imunes a impostos diretos, como IPTU, mas têm que pagar impostos indiretos, como o ICMS O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, projeto da Câmara dos Deputados que disciplina acordo direto entre credores e órgãos públicos federais para [...]
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). O programa permite operações de crédito para empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 300 milhões, declarada em 2019, ou valor proporcional ao número de [...]
Autor entende que redução do tributo ajudará as empresas brasileiras a voltarem a crescer O Projeto de Lei 4305/20 reduz a alíquota do Imposto de Renda pago pelas pessoas jurídicas e empresas individuais (IRPJ) para 12,5% no ano-calendário de 2021. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a alíquota do IRPJ é de 15%, [...]
O Projeto de Lei 4305/20 reduz a alíquota do Imposto de Renda pago pelas pessoas jurídicas e empresas individuais (IRPJ) para 12,5% no ano-calendário de 2021. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a alíquota do IRPJ é de 15%, que incide sobre o lucro. A proposta, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), [...]
O Projeto de Lei 4305/20 reduz a alíquota do Imposto de Renda pago pelas pessoas jurídicas e empresas individuais (IRPJ) para 12,5% no ano-calendário de 2021. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a alíquota do IRPJ é de 15%, que incide sobre o lucro. A proposta, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), [...]
Responsável por 20,9% do PIB, setor que responde por 33% da arrecadação de impostos federais defende modernização e alinhamento a regras globais A indústria é o setor com a maior carga tributária no país e o mais prejudicado pela atual estrutura de arrecadação. O setor é responsável por 20,9% do PIB nacional, mas responde por [...]
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