As famosas férias remuneradas representam um descanso de 30 dias para o trabalhador. Neste momento, ele terá direito de receber o seu salário acrescido de ⅓ da remuneração que consta no contrato de trabalho. O post Nestas situações o trabalhador deve receber as férias em dobro! apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura [...]
Dentre os diversos direitos destinados aos trabalhadores brasileiros, estão as chamadas férias remuneradas. Em geral, elas tratam do período anual em que o trabalhador pode se afastar por até 30 dias de suas atividades de trabalho, para usufruir do merecido e garantido descanso. Apesar de ser um benefício cujo intuito é simples de entender, existem [...]
Conforme previsto na legislação trabalhista, o trabalhador precisa completar 12 meses em atividade para ganhar o direito aos 30 dias de férias. O referido período para a aquisição das férias começa a contar a partir da data de admissão do funcionário. Quanto ao tema central deste artigo, ausências no trabalho, por si só, não levam [...]
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada, garante para si uma série de direitos e benefícios como o seguro-desemprego, FGTS, 13º salário, horas extras, adicional noturno, férias, etc. No entanto, mesmo sendo direito dos trabalhadores, é mais que comum encontrarmos algumas dúvidas que são muito pertinentes e devem ser esclarecidas. Dentre o rol de [...]
Todos os colaboradores contratados no sistema CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possuem direito a férias após o período aquisitivo de 12 meses. A solicitação, quando não se trata de férias coletivas, pode partir do colaborador. No entanto, a palavra final e aprovação da solicitação, fica por conta da empresa. Isso vai depender de como [...]
Para a maioria dos trabalhadores que vão tirar férias do seu serviço, esse tempo de descanso é quase que “sagrado”, tendo em vista que é o momento ideal para se desligar da rotina, dos problemas e de fato conseguir descansar para colocar a cabeça no lugar. Contudo, parte desses trabalhadores acaba sofrendo com a situação [...]
Antes de mais nada, é preciso saber que o Microempreendedor Individual (MEI) consiste no regime empresarial elaborado para formalizar a atividade dos trabalhadores autônomos, além de permitir que a profissão exercida faça o recolhimento mensal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de reunir as contribuições previdenciárias capazes de conceder a aposentadoria [...]
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