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direito dos trabalhadores

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 A carteira de trabalho fica suja após uma demissão por justa causa?

Por |15 fevereiro, 2023|

Dentre as punições mais severas que um cidadão pode sofrer no meio do trabalho, está a demissão por justa causa, já temida por muitos. As consequências trazidas por essa modalidade de dispensa são muitas, visto que o trabalhador sairá do emprego quase que com uma “mão na frente e outra atrás”, ou seja, com praticamente [...]

13º deve ser pago em no máximo dois dias 

Por |28 novembro, 2022|

O 13º salário é um dos principais benefícios concedidos aos trabalhadores formalizados. Em suma, a gratificação funciona como uma espécie de remuneração extra paga, comumente, nos dois últimos meses do ano.  De maneira geral, o abono natalino é disponibilizado em duas parcelas, sendo que cada uma delas representará metade do valor integral do benefício. Ainda [...]

Quando o salário não pode ser descontado?

Por |29 julho, 2022|

Existem sim situações nas quais muitos já sabem que descontos no salário não são autorizados. Em suma, faltas justificadas, folgas em feriados e intervalos, permitem a ausência no trabalho, sem que haja perdas na remuneração, nestes casos, é essencial saber que empregado está amparado pela legislação.  No entanto, neste artigo, iremos abordar algumas ocasiões referentes [...]

Banco de horas: o que é importante saber?

Por |25 julho, 2022|

O chamado banco de horas é adotado por muitos empregadores e basicamente diz respeito à anotação das horas extras realizadas por funcionários. O modelo pode ser acordado entre todos os empregados da empresa, ou pode variar conforme cada trabalhador.  Em suma, essa sistemática dispensa acréscimos de salário, mediante a realização de horas extras, de modo [...]

Quem está próximo da aposentadoria pode ser demitido?

Por |28 junho, 2022|

É muito comum que funcionários tenham algum receio de perder o emprego quando está próximo de conquistar sua aposentadoria, afinal de contas, em pouco tempo, ele não será mais um colaborador daquela empresa. Contudo, assim como outros aspectos oriundos de regras trabalhistas, há uma medida que ampara o trabalhador nesta situação.  A chamada estabilidade pré-aposentadoria, [...]

Trabalhadores que exercem mesma função podem receber salários diferentes?

Por |27 janeiro, 2022|

A equiparação salarial, nada mais é que uma pauta na qual diz que quando dois funcionários exercem a mesma função/cargo em uma empresa, o salário de ambos deve ser igual, sem qualquer distinção.  Em outras palavras, caso um funcionário atue na mesma atividade que outro empregado da mesma empresa, e receba um salário menor, ele [...]

Auxílio-alimentação pago ao trabalhador passou por mudanças

Por |4 janeiro, 2022|

Desde o dia 11 de dezembro de 2021, novas regras referentes à relação de trabalho, empregador e empregado passaram a valer. As mudanças foram aplicadas por meio de decretos, de modo que não alteram a legislação vigente (CLT).  Dentre as diversas mudanças viabilizadas por cerca de mil decretos, portarias e instruções normativas, relacionadas ao meio [...]

MP altera regras trabalhistas. Veja as novas medidas

Por |23 junho, 2020|

Na quarta-feira, 17 de junho, foi aprovado pela Câmara, a Medida Provisória (MP) 927 que evitará demissões em massa em meio a pandemia do novo coronavírus. O texto tem pontos em destaque, como antecipação das férias e feriados, home office, regras flexíveis para compensação de banco de horas, entre outras coisas que podem diminuir os [...]

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