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Direito previdenciário

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Quando e como planejar sua Aposentadoria Especial?

Por |12 julho, 2021|

Planejar a sua aposentadoria com antecedência pode fazer você evitar perder tempo e dinheiro, ainda mais quando estamos falando da aposentadoria especial. O Planejamento Previdenciário é um serviço altamente recomendado e de muita importância para quem está em busca de ter certeza do seu direito à aposentadoria e como conseguir ter o melhor valor de benefício. E falando especificamente da Aposentadoria Especial, este [...]

Quais os requisitos para a concessão do auxílio doença?

Por |8 julho, 2021|

O segurado precisa cumprir alguns requisitos para concessão do auxílio doença, benefício para quem está acometido com incapacidade total e temporária em razão de doença ou acidente, relacionados ou não ao trabalho. O benefício está previsto na lei 8.213/91 e no regulamento geral do INSS, ou decreto 3.048/99. Ao contrário do que muita gente pensa, [...]

Como aumentar o valor da Pensão por Morte?

Por |25 junho, 2021|

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado falecido, seja ele trabalhador ou aposentado. Deste modo, o objetivo da Pensão por Morte é garantir a remuneração que o segurado recebia, quando estava vivo, aos seus dependentes. No entanto, muitos pensionistas ao receber o valor da pensão por morte, acabam se [...]

Quanto Tempo de Contribuição tenho no Exterior?

Por |23 junho, 2021|

A cada dia aumenta o número de brasileiros que decidem morar no Exterior. Assim, com a morada no país estrangeiro e em virtude do trabalho, acabam se filiando ao Sistema Previdenciário no exterior. E se torna muito comum que, brasileiros residam e trabalhem em vários países estrangeiros. Assim, no momento de verificar sobre a aposentadoria, [...]

Servidor Público demitido perde o tempo de contribuição?

Por |17 junho, 2021|

Todo trabalhador tem o objetivo de alcançar uma aposentadoria que traga tranquilidade financeira, para então, aproveitar a melhor idade, com o descanso merecido. E diante desta preocupação em relação à aposentadoria, vários servidores, após longos anos de trabalho no serviço público que são demitidos, nos questionam: Eu perdi todo o período de serviço público por [...]

Situações no trabalho que podem Impactar na sua aposentadoria

Por |14 maio, 2021|

O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário sempre andaram lado a lado, e isso fica mais evidente quando chega o momento da sua aposentadoria. Mas podem ocorrer situações no seu vínculo de emprego que geram reflexos diretos nos seus direitos previdenciários. Quer saber quais são estas situações? Continua comigo aqui no post que você entenderá: [...]

Análise de benefícios no INSS

Por |13 maio, 2021|

Benefício em análise é um um status que indica que o pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão está aguardando a avaliação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prazo fixado por lei para a análise de qualquer benefício é de 45 dias. Mas, na prática, o instituto pode demorar muito mais para atender aos pedidos e [...]

Principais alterações no INSS para o ano de 2021

Por |16 março, 2021|

A Reforma da Previdência entrou em vigor por meio da Emenda Constitucional 103 e acabou de completar um ano em novembro de 2020, trazendo uma série de mudanças para que os trabalhadores consigam a aposentadoria. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), em setembro de 2019 foram concedidas 152 mil aposentadorias, já em 2020 apenas [...]

Novas alterações no tempo de recebimento da pensão por morte

Por |1 fevereiro, 2021|

Portaria de dezembro mudou o tempo em que o beneficiário receberá a pensão por morte. Essas regras estão válidas desde o dia 01 de Janeiro de 2021 e hoje você vai ficar por dentro dos prazos atualizados! O benefício de pensão por morte nem sempre é vitalício, ou seja, o beneficiário precisa ficar atento ao [...]

INSS: Qual o prazo para análise do requerimento administrativo?

Por |15 novembro, 2020|

Quem não imagina poder viver a melhor idade já aposentado e aproveitando os sonhos e projetos já traçados. É o desejo de toda pessoa, não é mesmo? Por isso, quando o trabalhador alcança os requisitos de aposentadoria, a primeira coisa que realiza é o requerimento administrativo junto ao INSS. Contudo, desde a promulgação da Reforma [...]

É necessário contratar um advogado para dar entrada na aposentadoria?

Por |3 setembro, 2020|

O procedimento para requerer um benefício junto ao INSS é de característica administrativa. Assim sendo, não é necessário contratar um advogado para aposentadoria para dar a entrada no pedido. Munido da documentação solicitada, você pode se dirigir a unidade de atendimento do INSS mais próxima e dar início ao seu processo. Fácil, não é mesmo? Porém, esse [...]

TEMA 709: Qual o acórdão no STF sobre a continuidade do trabalho após a Aposentadoria Especial?

Por |20 agosto, 2020|

Temos um compromisso de escrever de forma clara sobre Direito Previdenciário e por essa razão vou começar te explicando o próprio título. Acórdão é uma decisão tomada por vários juízes. Pode ser no Tribunal de Justiça do Estado, pode ser numa turma recursal de juizado, e pode ser, como foi neste caso, em um tribunal [...]

Aposentadoria Negada: Veja o que fazer

Por |6 agosto, 2020|

Em virtude da facilidade de requerer o benefício de aposentadoria atualmente, muitos segurados acabam realizando o requerimento por contra própria e, não se atentam aos requisitos exigidos pela legislação. Por isso, o número de aposentadorias negadas pelo INSS aumenta a cada dia. E neste post, iremos explicar os motivos que levam o benefício de aposentadoria [...]

Previdência social: Guia completo sobre período de graça

Por |26 julho, 2020|

O período de graça é sem dúvida um dos assuntos mais relevantes no Direito Previdenciário que também é chamado de Qualidade de Segurado com o Regime Geral de Previdência Social (INSS).  No nosso texto de hoje temos o objetivo de detalhar o tema de maneira simples e prática, para que você leitor possa utilizar como [...]

INSS: A importância de um Planejamento Previdenciário para o médico

Por |22 julho, 2020|

Talvez uma das categorias que mais posterguem a aposentadoria seja a dos médicos. Fatores como intensa vida profissional que não permite pensar em aposentadoria ou desinteresse quanto à aposentadoria do INSS seja os motivos que levem muitos médicos à adiar o benefício. Contudo, a falta de planejamento e o adiamento da aposentadoria podem comprometer a [...]

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