A demora do INSS em responder os pedidos de aposentadoria e outros benefícios já atinge mais de um milhão de pessoas. Se você é uma das pessoas que fez pedido no INSS e está aguardando há mais de 45 dias sem qualquer decisão você precisa ler este artigo para saber como agir. Antes de mais nada eu posso garantir: [...]
A pensão por morte O benefício de pensão por morte está previsto no art. 74 da Lei nº 8.213/91, que possui a seguinte redação: “Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: I – do óbito, quando requerida até trinta dias depois deste; [...]
Conflitos entre patrões e funcionários são uma constante nas relações de emprego e, muitas vezes, originam os conhecidos processos trabalhistas. Isso ocorre principalmente quando não se conhece a lei ou as mudanças mais recentes, como é o caso da Reforma Trabalhista. Tendo em vista esse cenário, apresentamos neste artigo os pedidos mais recorrentes na Justiça [...]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu na última segunda-feira (dia 11) que mudança na competência para julgar ações previdenciárias passará a valer apenas no dia 1º de janeiro de 2020. A partir dessa data, ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somente poderão ser julgadas por uma vara estadual quando a comarca de domicílio [...]
Quando os trabalhadores se aproximam da tão sonhada aposentadoria bate um desespero, uma ansiedade que os levam a cometerem diversos erros que na maioria das vezes causam grandes prejuízos. Um dos erros mais recorrente, sem dúvida, é o de efetuar recolhimentos de períodos retroativos referente a “lacunas”, sem uma orientação profissional, na tentativa de aumentar [...]
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