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Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área do direito a completar suas metas e planos este ano. Sendo assim, confira uma lista de pelo menos três bons procedimentos que devem ser pertinentes em 2022. Uns podem ser acionados tanto na via administrativa [...]
Um dos maiores medos dos bancários que estão quase cumprindo os requisitos para chegar até a sonhada aposentadoria, é uma demissão sem justa causa. As crises econômicas vivenciadas no país nos últimos anos, a modernização dos sistemas e a pandemia do Covid-19 contribuíram para o fechamento de diversas agências bancárias. Apenas no último ano, entre [...]
NÃO É MUITO DIFÍCIL acontecer dos herdeiros “descobrirem” bens do morto depois de encerrado um Inventário, Judicial ou Extrajudicial. Quando passaram então por um longo e cansativo Inventário JUDICIAL, então pode parecer ainda mais desanimador ter que passar por toda via crucis novamente para partilhar os bens descobertos. Na verdade, a Lei permite a abreviação [...]
Realmente as vezes a situação é um pouco complicada de distinguir, juridicamente falando. Isso porque se o casal tem convívio público, duradouro e tem a finalidade de construir uma família, o relacionamento pode ser reconhecido como união estável. Já um simples namoro não implica em questões financeiras e tampouco jurídicas. O Código Civil, em seu [...]
Nada mais incômodo e desagradável do que receber uma multa de trânsito. Primeiro que ninguém gosta de ser chamado a atenção e segundo que isso vai doer no bolso. Mas será que é possível cancelar uma multa de trânsito? Sim, isso pode ocorrer. Mas estas são anuladas quando possuem erros formais no Auto de Infração [...]
Uma das consequências quando há o falecimento de um parente é a abertura de um inventário que fará a transmissão dos bens deixados aos herdeiros legítimos e testamentários. Está previsto no artigo 1.784, do Código Civil. Quando existirem vários herdeiros, forma-se um acervo com todos os bens, sendo que cada um será proprietário de uma [...]
O afastamento de um funcionário é algo complicado, pois a empresa precisa se reorganizar para que a falta desse colaborador não afete muito o andamento do negócio. Quando falamos de afastamento por incapacidade, o assunto fica ainda mais delicado, pois existe uma dúvida com relação ao pagamento desse trabalhador. Acompanhe o artigo para entender mais [...]
Algumas vezes os casais não se entendem mais. As brigas são constantes e o amor já não existe. O caminho mais correto para colocar um ponto final na história e a solução jurídica adequada é dar entrada no divórcio. Mas muitos casais se perguntam: quanto tempo pode demorar esse processo? Vai depender do tipo de [...]
Nada mais frustrante e desagradável do que pagar um plano de saúde e na hora que mais precisamos ter o procedimento ou o exame negado. Pois fique sabendo de que você não está sozinho. Quando este tipo de situação ocorre, há de se observar o contrato e a lista da ANS (Agência Nacional de Saúde), [...]