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Em pleno Século XXI, onde cada vez mais as coisas se modernizam e migram para a era digital é muito difícil encontrar quem não tenha ao menos um cartão de crédito e se não tem, provavelmente pensa em ter. Partindo dessa premissa, você deve primeiramente entender o conceito de cartão de crédito e qual a [...]
Quando um casamento acaba e dessa união ficam filhos, cabe a pessoa que não ficou com a guarda deles pagar pensão alimentícia. Mas, e quando há um novo matrimônio e deste nascem outros filhos, cabe reduzir a pensão alimentícia? O assunto é bastante polêmico, e frequentemente acaba em discussões judiciais. Isso porque quem constituiu nova [...]
Atire a primeira pedra quem nunca se viu encrencado em dívidas. Deixar de pagar algum boleto neste momento de crise e pandemia não é nada raro. O perigo reside em deixar a dívida virar uma bola de neve. O cartão de crédito é um dos itens que mais deixa o consumidor em apuros. Os juros [...]
Toda compra e venda é regida por uma série de formalidades para que a mesma seja efetivada. Dentre essas formalidades, existe o que chamamos de contrato de compra e venda, o qual esta presente em todos os atos jurídicos, ainda que não de forma explícita. Na compra de um veículo, por exemplo, o contrato pode [...]
Em um universo tecnológico, as atualizações acontecem todos os dias e, às vezes, pode ser difícil acompanhar. Porém, é importante estar atento a mudanças e novidades que vão fazer diferença no nosso dia a dia. Uma delas é o Open Banking, uma iniciativa do Banco Central que irá possibilitar o compartilhamento de informações sobre produtos [...]
Passado o período de declaração de Imposto de Renda, muitos contribuintes ficam em dúvidas se declarou corretamente, alguns até recebem avisos da Receita Federal para regularização e ou correção, mas estes avisos devem ser checados caso seja recebido. Mais uma vez golpistas usam o nome da Receita Federal para aplicar golpe. O alerta foi dado [...]
A Cessão de Direitos Hereditários deve ser materializada através de ESCRITURA PÚBLICA a ser feita em qualquer Cartório de Notas; muito diferentemente do que alguns colegas desavisadamente acreditam, sua lavratura não é PROIBIDA: muito pelo contrário, permitida que é tem regras claras instituídas pelo CCB/2002 no artigo 1.793 e seguintes. A Cessão de Direitos Hereditários veicula a transferência [...]
Em primeiro lugar vamos explicar o que é um inventário. Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário verificar quem tem o direito de ficar com este patrimônio deixado pela pessoa falecida. A forma de regularizar esta situação acontece através do procedimento do inventário e partilha que visa formalizar a transmissão dos bens do [...]
Muitos profissionais ainda ficam em dúvida quanto às determinações da OAB sobre o uso de marketing para captação de clientes. No artigo de hoje vamos entender porque a publicidade para advogados possui tais ressalvas e quais são as expectativas do mercado jurídico para a nova proposta da Ordem que sugere alterações no modo de divulgação [...]
Uma visão geral dos desafios financeiros únicos que as pessoas LGBTQ + continuam enfrentando Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer (LGBTQ +) viram muitas mudanças históricas, sociais e legais nos últimos anos que lhes garantem mais igualdade e proteção. Apesar desses avanços, eles ainda enfrentam muitos desafios singulares, incluindo os financeiros. Quer sejam as disparidades [...]
O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO era tratado no art. 1.611 do CCB/1916. Com a edição do Novo Código Civil em 2002 e revogação do anterior, suas regras foram estabelecidas no art. 1.831. O referido dispositivo estabelece: “Art. 1.831. Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que [...]
Atualmente, muitos casais estão aderindo à união estável reconhecida como entidade familiar, pelo artigo 1723 do Código Civil, e que garante os mesmos direitos do casamento civil. Mas na hora de comprovar essa união, muitas pessoas podem ficar em dúvida e não saber o que fazer. Diante disso, reunimos neste artigo os principais documentos que [...]
Com o acesso fácil às informações, muitas pessoas acabam tendo a ciência e o conhecimento sobre os seus direitos trabalhistas, principalmente as mulheres gestantes que sabem que não podem ser mandadas embora por qualquer situação. No entanto, muitas delas ainda desconhecem que podem ser dispensadas por justa causa, como aponta André Leonardo Couto, advogado e [...]
Após um período de namoro e se conhecendo melhor, nada mais natural que o casal resolva tomar a decisão de “juntar as escovas de dentes”, como é falado no ditado popular. Então, neste momento, pode surgir a grande questão: casar no civil ou optar pela união estável? Você sabe quais as diferenças entre estas duas [...]