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Já estão em vigor novas regras para a contratação de empréstimo consignado. É aquela modalidade de empréstimo com desconto direto na aposentadoria. A ligação foi no telefone fixo na casa da dona Vera, com uma proposta que ela achou muito estranha. “A moça disse: ‘A senhora quer fazer um empréstimo consignado conosco’? Aí eu falei: [...]
O governo federal lançou um programa para identificar irregularidades no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Resolução nº 678 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24/04/2019). O Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios e o Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios vão verificar, [...]
É fake news a informação que circula nas redes socais sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinado a extinção da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme atestou, nesta terça-feira (23), por meio de sua assessoria de imprensa, a instituição/seção Minas Gerais. Entretanto, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei propondo [...]
Cuidar de processos primordiais como o fluxo de caixa, controle de vendas e gestão tributária tomam muito tempo e esforço, ainda mais quando o trabalho não está bem organizado. Com tudo acontecendo ao mesmo tempo, nem sempre é fácil manter o controle das responsabilidades e garantir o equilíbrio financeiro ideal. Mas essa deveria ser a prioridade para [...]
Um novo calendário de suspensão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foi divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Cidadania. De acordo com o órgão, idosos e portadores de deficiência de baixa renda que não realizarem a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) terão o benefício suspenso. O INSS enviará uma correspondência impressa [...]
O governo Bolsonaro vai apertar o cinto e, mais uma vez, a barriga a ser apertada é a dos segurados do INSS. Dessa vez o alvo serão as aposentadorias por invalidez, que respondem por cerca de 18% do total de benefícios concedidos no país. A ideia da União seria baixar esse percentual para 10%. Com [...]
O governo Bolsonaro vai apertar o cinto e, mais uma vez, a barriga a ser apertada é a dos segurados do INSS. Dessa vez o alvo serão as aposentadorias por invalidez, que respondem por cerca de 18% do total de benefícios concedidos no país. A ideia da União seria baixar esse percentual para 10%. Com [...]
* João Adelino Moraes de Almeida Prado Em plena era da economia do compartilhamento, uma novidade jurídica vem para organizar melhor a vida dos donos de imóveis no país. Com o advento da Lei 13.777/18, de 21 de dezembro de 2018, mais conhecida como a Lei da Multipropriedade, muda o termo propriedade, posto que essa [...]
* João Adelino Moraes de Almeida Prado Em plena era da economia do compartilhamento, uma novidade jurídica vem para organizar melhor a vida dos donos de imóveis no país. Com o advento da Lei 13.777/18, de 21 de dezembro de 2018, mais conhecida como a Lei da Multipropriedade, muda o termo propriedade, posto que essa [...]
Quem é microempreendedor individual (MEI) precisa ficar atento ao prazo para entregar a Declaração Anual Simplificada à Receita Federal. Na declaração, deve-se comunicar o faturamento bruto do ano-calendário anterior. Esse ano, o limite para o envio é até às 23h59 do dia 31 de maio. É muito importante fazer a declaração corretamente e estar em dia com a Receita, [...]
O trabalhador não é o responsável pela prestação de informações no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e também não consegue mais corrigir os dados quando identifica um erro. Na prática, isso pode levar a uma espera ainda maior pela concessão do benefício. Atualmente, a única chance de ajustar o cadastro é no pedido de [...]
Saiba que existem duas formas de emitir os seus documentos fiscais: manual ou automaticamente. Empreendedores em início de carreira optam pela primeira opção e passam por diversos apuros. Isso acontece porque o número de vendas está diretamente relacionado à emissão de notas: quanto mais os clientes compram, maior será a quantidade de notas que você [...]
Se aposentar com o benefício integral vai ficar ainda mais difícil, caso sejam aprovadas as medidas que constam na minuta do texto da reforma da Previdência que deverá ser apresentado ao Congresso pela equipe econômica de Jair Bolsonaro. A versão preliminar prevê a continuação da fórmula 86/96 até igualar homens e mulheres em 105 pontos, [...]
O governo anunciou, no mês passado, mudanças na legislação previdenciária para possibilitar um novo pente-fino em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na semana passada. Com isso, haverá análise de benefícios com indícios de irregularidade, como pensão por morte e auxílio reclusão, e revisão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. [...]
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou 18 pessoas pelo crime de estelionato contra o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dois administradores de uma empresa de cultivo de morangos do município de Vacaria foram acusados de promover o pagamento indevido do seguro-desemprego a diversos empregados. De acordo com a denúncia [...]