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É visível que, nos últimos dez anos, os advogados, principalmente os tributários e societários, e os contadores se aproximaram — e muito. Hoje existem até encontros periódicos formalizados entre profissionais de ambos os lados, além de docentes dessas mesmas áreas. Por exemplo: já soprou várias velinhas o denominado Gedec (grupo de estudos em Direito e Contabilidade) da [...]
Atenção: revisão do saldo do FGTS é até novembro, veja se você tem direito A alteração na remuneração do saldo do FGTS pode representar um aumento de até 88,3% a mais para quem tinha conta ativa entre os anos de 1999 e 2013. Além disso, inclusive trabalhadores que sacaram o FGTS por demissão ou aposentados [...]
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Renato Vieira, afirmou nesta quinta-feira (25) que a Medida Provisória 871/19, que busca coibir fraudes e pagamentos irregulares nos benefícios previdenciários, tem o potencial de economizar R$ 5 bilhões por mês. Esse é o valor do total de 11% da folha de pagamento do instituto que [...]
Às vezes, por evidente engano; outras, por picuinha, ou ainda por ignorância, se repetem situações em que condômino é impedido de utilizar área ou equipamento comum do edifício constituído como condomínio edilício. Volta e meia, vemos em alguns condomínios a interdição de determinadas áreas a alguns dos condôminos, seja pela simples proibição de utilização ou [...]
Já estão em vigor novas regras para a contratação de empréstimo consignado. É aquela modalidade de empréstimo com desconto direto na aposentadoria. A ligação foi no telefone fixo na casa da dona Vera, com uma proposta que ela achou muito estranha. “A moça disse: ‘A senhora quer fazer um empréstimo consignado conosco’? Aí eu falei: [...]
O governo federal lançou um programa para identificar irregularidades no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Resolução nº 678 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24/04/2019). O Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios e o Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios vão verificar, [...]
É fake news a informação que circula nas redes socais sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinado a extinção da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme atestou, nesta terça-feira (23), por meio de sua assessoria de imprensa, a instituição/seção Minas Gerais. Entretanto, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei propondo [...]
Cuidar de processos primordiais como o fluxo de caixa, controle de vendas e gestão tributária tomam muito tempo e esforço, ainda mais quando o trabalho não está bem organizado. Com tudo acontecendo ao mesmo tempo, nem sempre é fácil manter o controle das responsabilidades e garantir o equilíbrio financeiro ideal. Mas essa deveria ser a prioridade para [...]
Um novo calendário de suspensão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foi divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Cidadania. De acordo com o órgão, idosos e portadores de deficiência de baixa renda que não realizarem a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) terão o benefício suspenso. O INSS enviará uma correspondência impressa [...]
O governo Bolsonaro vai apertar o cinto e, mais uma vez, a barriga a ser apertada é a dos segurados do INSS. Dessa vez o alvo serão as aposentadorias por invalidez, que respondem por cerca de 18% do total de benefícios concedidos no país. A ideia da União seria baixar esse percentual para 10%. Com [...]
O governo Bolsonaro vai apertar o cinto e, mais uma vez, a barriga a ser apertada é a dos segurados do INSS. Dessa vez o alvo serão as aposentadorias por invalidez, que respondem por cerca de 18% do total de benefícios concedidos no país. A ideia da União seria baixar esse percentual para 10%. Com [...]
* João Adelino Moraes de Almeida Prado Em plena era da economia do compartilhamento, uma novidade jurídica vem para organizar melhor a vida dos donos de imóveis no país. Com o advento da Lei 13.777/18, de 21 de dezembro de 2018, mais conhecida como a Lei da Multipropriedade, muda o termo propriedade, posto que essa [...]
* João Adelino Moraes de Almeida Prado Em plena era da economia do compartilhamento, uma novidade jurídica vem para organizar melhor a vida dos donos de imóveis no país. Com o advento da Lei 13.777/18, de 21 de dezembro de 2018, mais conhecida como a Lei da Multipropriedade, muda o termo propriedade, posto que essa [...]
Quem é microempreendedor individual (MEI) precisa ficar atento ao prazo para entregar a Declaração Anual Simplificada à Receita Federal. Na declaração, deve-se comunicar o faturamento bruto do ano-calendário anterior. Esse ano, o limite para o envio é até às 23h59 do dia 31 de maio. É muito importante fazer a declaração corretamente e estar em dia com a Receita, [...]
O trabalhador não é o responsável pela prestação de informações no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e também não consegue mais corrigir os dados quando identifica um erro. Na prática, isso pode levar a uma espera ainda maior pela concessão do benefício. Atualmente, a única chance de ajustar o cadastro é no pedido de [...]