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direitos trabalhistas gestante

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5 direitos trabalhistas que toda gestante tem e a maioria desconhece

Por |19 janeiro, 2023|

Uma grande parte das mulheres sonha em um dia ser mãe. Todavia, muitas adiam esse momento por medo de perder seu emprego e ter que desistir da carreira profissional. Mas não precisa pensar desse jeito. Não se desespere achando que vai ser demitida quando o patrão souber da gravidez. A colaboradora que se encontra grávida [...]

Estabilidade: É proibido demitir gestantes?

Por |12 agosto, 2022|

A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante os primeiros meses de vida do bebê.  Esse é um direito é assegurado pelo art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Brasileira. Independentemente do momento no qual a empresa tomar [...]

Conheça 5 direitos trabalhistas que todos deveriam conhecer

Por |1 junho, 2022|

Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma relação de emprego, como salário, férias e 13º salário.  A Reforma Trabalhista modificou muitos pontos da CLT. E ficar por dentro dos direitos trabalhistas é muito importante tanto para as empresas quanto para o trabalhador. Conheça 5 direitos trabalhistas que todos deveriam conhecer [...]

Direitos trabalhistas que toda trabalhadora gestante possui 

Por |3 março, 2022|

É de suma importância para toda e qualquer cidadã estar ciente dos seus direitos enquanto trabalhadora. Isto se torna ainda mais essencial, no caso de mulheres que precisam conciliar suas atividades laborais com a tarefa de ser mãe.  Apesar de já haver exceções, na maioria dos casos, o papel de referência, no que tange, o [...]

Auxílio-doença: INSS poderá liberar a assistência para mulheres gestantes

Por |20 setembro, 2021|

O auxílio-doença nesse momento atenderia mulheres gestantes que se veem obrigadas a deixar suas funções presenciais em decorrência da pandemia. O auxílio seria pago até o momento em que estas começassem a receber o salário-maternidade.  Também deixariam de receber a assistência caso a situação sanitária do país melhorasse. A proposta que assume a forma do [...]

Gestante não pode trabalhar em atividade insalubre, decide Comissão

Por |29 abril, 2021|

A reforma trabalhista estabelecida em 2017 pode sofrer uma alteração para garantir novos direitos às gestantes e lactantes. Isso porque a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 29, uma proposta que prevê a proibição do trabalho destas funcionárias em atividades que são consideradas insalubres.  Para saber detalhes sobre o [...]

CLT: Quais são os principais direitos dos trabalhadores

Por |1 março, 2021|

Para garantir o cumprimento dos seus direitos é preciso conhecê-los. Isso vale principalmente durante a pandemia, quando muitas leis foram alteradas e, consequentemente, interferiram em certos direitos trabalhistas.  Por isso, elaboramos este artigo para te explicar sobre as garantias e proteções que são voltadas ao trabalhador que é registrado por meio da CLT (Consolidação das [...]

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