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DIREITOS TRABALHISTAS

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Férias proporcionais, o que são e como calcular?

Por |20 outubro, 2019|

Os profissionais brasileiros dentro do regime CLT devem ser orientados não apenas sobre como conduzir uma boa administração de seus direitos trabalhistas, mas também em relação ao conceito primário de remuneração, que inclui a remuneração básica recebida por um funcionário de acordo com seu emprego, incluindo todos os outros benefícios adicionais acumulados em sua posição. [...]

Lei 13.874/19 e os Impactos na Legislação Trabalhista

Por |14 outubro, 2019|

Nesse artigo faremos uma breve síntese sobre os impactos causados na esfera trabalhista pela entrada em vigor da lei 13.874 de 20 de setembro de 2019, popularmente chamada “Lei da Liberdade Econômica”.   É importante salientar que as alterações ocorridas impactam muito mais a dinâmica das empresas do que trazem alteração significativa aos direitos trabalhista. Por este motivo [...]

Direitos trabalhistas e previdenciários que se perde ao abrir MEI

Por |14 outubro, 2019|

No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos leitores, os quais, além de serem empregados sob o regime CLT, possuem ou querem abrir um CNPJ para empreender e abrir o seu primeiro e-commerce. Deseja saber um pouco mais sobre o assunto? Continue a leitura [...]

Férias proporcionais: Saiba o que são e como calcular

Por |11 outubro, 2019|

Os profissionais brasileiros dentro do regime CLT devem ser orientados não apenas sobre como conduzir uma boa administração de seus direitos trabalhistas, mas também em relação ao conceito primário de remuneração, que inclui a remuneração básica recebida por um funcionário de acordo com seu emprego, incluindo todos os outros benefícios adicionais acumulados em sua posição. [...]

O que caracteriza abandono de emprego? Quais são os direitos?

Por |1 outubro, 2019|

O abandono de emprego ocorre quando um empregado não aparece como esperado no trabalho em dias consecutivos sem notificar seu supervisor ou solicitar a folga. Isso ocorre quando a política da organização afirma que a ausência prolongada é considerada uma renúncia, e também está previsto na CLT. O que é o abandono do emprego? O que [...]

Bruno Gagliasso é processado por não pagar direitos trabalhistas de funcionário

Por |20 setembro, 2019|

Bruno Gagliasso e dois sócios estão sendo processados por um ex-funcionário.Ricardo Pedrosa Cruado. O profissional quer o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de todas as verbas rescisórias que ele teria recebido caso tivesse sido contratado pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como FGTS, INSS, 13º salário e férias. Ricardo trabalhava como [...]

MEI e os direitos trabalhistas: Tudo o que se perde ao se tornar Microempreendedor Individual, confira!

Por |3 setembro, 2019|

No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos leitores, os quais, além de serem empregados sob o regime clt, possuem ou querem abrir um CNPJ para empreender e abrir o seu primeiro e-commerce. Deseja saber um pouco mais sobre o assunto? Continue a leitura [...]

Direitos trabalhistas do empregado que pede demissão

Por |28 agosto, 2019|

Sair de um emprego nunca é uma decisão fácil e existem diversas formas de se alcançar a rescisão do contrato de trabalho. Todavia, hoje trataremos mais especificamente do caso onde o próprio empregado faz o pedido de demissão, ou seja, a decisão para encerrar o vínculo empregatício parte do próprio trabalhador. AVISO PRÉVIO Primeiramente é [...]

Atestado médico: Quando a empresa pode se recusar a aceitar?

Por |31 julho, 2019|

Os direitos trabalhistas é uma das áreas em que as dúvidas são mais recorrentes. Dentre elas, uma que não é abordada com frequência é o atestado médico. Profissionais de todos os setores e empresas o utilizam. Ele auxilia os funcionários a não perderem o salário daqueles dias que precisaram ficar ausentes. No entanto, esse direito ainda desperta muitas dúvidas nos [...]

Direitos trabalhistas que você perde ao abrir MEI

Por |18 maio, 2019|

No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos leitores do E-commerce na Prática, os quais, além de serem empregados sob o regime CLT, possuem ou querem abrir um CNPJ para empreender e abrir o seu primeiro e-commerce. Deseja saber um pouco mais sobre o [...]

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Vou perder meus direitos trabalhistas se eu abrir um MEI?

Por |17 abril, 2019|

No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos leitores do E-commerce na Prática, os quais, além de serem empregados sob o regime CLT, possuem ou querem abrir um CNPJ para empreender e abrir o seu primeiro e-commerce. Deseja saber um pouco mais sobre o [...]

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Direitos Trabalhistas do Microempreendedor Individual MEI

Por |12 abril, 2019|

No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos leitores do E-commerce na Prática, os quais, além de serem empregados sob o regime CLT, possuem ou querem abrir um CNPJ para empreender e abrir o seu primeiro e-commerce. Deseja saber um pouco mais sobre o [...]

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Os direitos trabalhistas acabariam com o fim da CLT?

Por |21 janeiro, 2019|

Dentro do quadro de propostas de Jair Bolsonaro, a ideia da criação de uma nova carteira de trabalho chamou a atenção de especialistas. Conforme o plano de governo do presidente eleito, o jovem ingressante no mercado teria a opção de escolher entre a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT atual, ou um novo modelo de Carteira de Trabalho (onde o contrato individual [...]

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