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A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da Economia. O deputado licenciado Onyx Lorenzoni foi indicado para assumir a nova pasta. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) e será agora analisada pela Câmara dos Deputados [...]
Atualmente estamos vivendo um cenário atípico causado pela pandemia do covid-19, que gerou uma recessão na economia. Devido a esse cenário alguns se perguntam se podem parcelar o pagamento da rescisão de um funcionário e pensando em sanar essa dúvida de empregados e empregadores elaboramos esse artigo. Quais são as verbas rescisórias? As verbas rescisórias [...]
O uso do contrato de trabalho intermitente ainda é cercado de muitas dúvidas, tanto por parte dos empregadores quanto dos empregados. Vale a pena para o empregado? É melhor ser autônomo ou profissional liberal? Quais direitos e benefícios estão garantidos neste formato? E para as empresas, quais são os encargos trabalhistas? Como deve ser feita a [...]
Você sabe o que é e como conseguir o PPP? PPP é a sigla de Perfil Profissiográfico Previdenciário e é um formulário muito importante do INSS, principalmente para a aposentadoria especial. Assim, se você já exerceu alguma profissão insalubre ou perigosa, é muito importante que conheça muito bem esse formulário. Isso também vale se você deseja [...]
Você foi diagnosticado com lombalgia ocupacional, mas não sabe o que isso significa e os seus reflexos no trabalho? Conhecer essas questões é fundamental para o empregado, tendo em vista que há diversos direitos garantidos por lei. Dessa forma, o trabalhador que possui lombalgia pode ter direito ao afastamento do trabalho e até mesmo benefícios previdenciários. [...]
Que a pandemia causada pelo Covid-19 no Brasil e no mundo é extremamente triste, todo mundo já sabe… Mas o que muitas pessoas não sabem é que quem contraiu Coronavírus pode ter direitos trabalhistas e previdenciários. Deste modo, você fica protegido economicamente com as consequências da contaminação deste vírus tão terrível. É o seu caso? Então continua me acompanhando aqui no post que [...]
A categoria MEI (microempreendedores individuais) garante benefícios aos empreendedores que se formalizam e mantêm o empreendimento regular. Dentre esses benefícios, está a possibilidade de contratar um funcionário para auxiliar nas atividades diárias da empresa. Mas você sabia que o novo colaborador também possui direitos como os demais trabalhadores? Para te contar quais são esses direitos [...]
A rescisão indireta é um meio de finalização de contrato de trabalho ainda pouco conhecido entre os trabalhadores. Já falamos em outro artigo sobre as diferentes modalidades de rescisão e as verbas devidas para cada uma delas. Hoje iremos falar especificamente sobre a rescisão indireta. Inclusive, pode ser que você, trabalhador, esteja em uma situação na qual ela é [...]
Apesar de estarmos em tempos de pandemia, onde as demissões aumentaram e muitas empresas fecharam as portas, além do índice de desemprego ter subido vertiginosamente, há pessoas que pensam em se demitir mesmo estando há anos no mesmo local. Os motivos podem ser vários: salário baixo, não reconhecimento ao seu trabalho, brigas com colegas, humilhação [...]
O empregador precisa estar atento para que seus funcionários estejam cumprindo todas as regras e garantindo os direitos trabalhistas. Se na relação de pagamento há empregados cujo turno é a noite, o pagamento deve incluir as horas-extras e os adicionais, atentando-se ao horário trabalhado. Neste artigo, falaremos sobre o adicional noturno e como deve ser [...]
Sua empresa já tem um processo estruturado de controle de férias? Todas as empresas que atuam de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho precisam ter um plano para controlar os períodos de férias de seus colaboradores. As empresas podem conceder férias coletivas e férias individuais, que podem ser organizadas de várias formas. Em [...]
Um dos documentos mais importantes da vida laboral de um trabalhador é a sua carteira de trabalho, documento onde são anotadas todas as suas experiências profissionais. Desde 2019 a carteira de trabalho se tornou digital, com a proposta de facilitar o seu acesso por meio da internet. Com isso, a carteira de trabalho digital facilitou [...]
O pagamento do abono salarial ano-base 2019 terminou em fevereiro, mas se você não fez o saque saiba que o dinheiro ainda está disponível. Isso representa uma bela ajuda financeira, não é mesmo? Mas saiba que o prazo limite para o saque está terminando. Então, para te ajudar a conferir se você possui valores a [...]
A contratação de um novo colaborador é um momento muito importante para a empresa. Por isso, é algo que precisa ser pensado e feito por uma equipe de Departamento Pessoal, que conheça os procedimentos corretos. Por isso, hoje vamos falar sobre o investimento na sua equipe e quais os custos que envolvem a contratação. Então, [...]
Para garantir o cumprimento dos seus direitos é preciso conhecê-los. Isso vale principalmente para os trabalhadores brasileiros que, muitas vezes, desconhecem que existem garantias com o objetivo de proteger as relações trabalhistas e que, por outro lado, devem ser cumpridas pelas empresa, a fim de evitar problemas, como multas e processos judiciais, Por isso, elaboramos [...]