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Os passivos trabalhistas tratam-se de todos os valores que uma pessoa física ou empresa tem com um colaborador. Esses valores, são referentes apenas ao trabalho prestado. São inúmeros os motivos que podem fazer com que um empregador constitua um passivo trabalhista. Uma gestão inadequada ou a falta de controle podem causar um impacto significativo na saúde [...]
Você que trabalha com carteira assinada pode ter vários benefícios e muitas vezes desconhecer seus direitos. Geralmente, o trabalhador sabe quem tem direito ao 13º salário, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias, e ao seguro-desemprego. Porém, existem outros direitos que talvez você não saiba. De acordo com a legislação trabalhista em [...]
Os trabalhadores celetistas, ou seja, que trabalham de carteira assinada, possuem uma série de direitos e benefícios, no entanto, normalmente as pessoas conhecem os mais comuns. Dentre esses direitos mais comuns que é de conhecimento geral temos, 13º salário, seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa, FGTS, férias, etc. No entanto, existem outros direitos [...]
O processo da empregada doméstica repercutiu devido ao alto valor da causa que, hoje, se aproxima da casa dos milhões. Em suma, o caso é referente a uma ação de uma cuidadora de idosos que acionou a justiça em busca de direitos relacionados a rescisão indireta, pagamentos de horas extras e indenização por danos morais. [...]
A aprovação da Lei Complementar nº 150, em 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC das Domésticas, trouxe muitas mudanças para a categoria. Afinal, durante muitos anos, os empregados domésticos trabalhavam de maneira informal. Eram contratados pela família em longas jornadas de trabalho que incluíam até mesmo dormir na residência [...]
CLT: O patrão pode retirar o adicional noturno do salário? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home CLT CLT: O patrão pode retirar o adicional noturno do salário? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
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O seguro-desemprego é um dos principais benefícios dos trabalhadores que exercem atividade sob o regime CLT, ou seja, que trabalham com carteira assinada. Normalmente, o seguro-desemprego é destinado exclusivamente para os trabalhadores demitidos sem justa causa. Nesse sentido, uma dúvida muito comum dos trabalhadores é se existe a possibilidade de receber o seguro-desemprego ao pedir [...]
Infelizmente, ainda é muito comum se deparar com casos de empresas que praticamente forçam algum de seus funcionários a pedir as contas. A prática se faz bem presente, atualmente, nas relações de trabalho, logo, torna-se de suma importância entender os direitos dos trabalhadores nestes casos. Em suma, empregadores optam por essa má conduta por não [...]
Uma das formas de exercer a cidadania é votar. Estamos chegando perto da data das eleições no Brasil onde escolheremos os novos representantes, inclusive o Presidente da República. Caso haja segundo turno, será preciso voltar às urnas no dia 30 de outubro. Contudo, dúvidas surgem com relação aos direitos trabalhistas daqueles que são convocados para [...]
Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada estão resguardados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT é a lei que regulamenta as relações do trabalho, estabelecendo diversos direitos que objetivam preservar a qualidade de vida e saúde do funcionário, assim como interesses do empregador. No entanto, quando falamos nos direitos dos trabalhadores, [...]
Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes de vínculo empregatício (empresas contratantes e funcionários). Dito isso, saiba que novas medidas relacionadas ao tema, ainda estão em vigor em 2022, apesar de provisórias. Nesta linha, saiba que apesar das atualizações estarem relacionadas a [...]
Muitas dúvidas surgem com relação a ser um trabalhador autônomo e um celetista quando o assunto são os direitos trabalhistas que cabem a cada um. Muitas empresas realizam contratos como se o profissional fosse autônomo, mas o tratamento dado é como celetista com horários, subordinação e exclusividade. Portanto, vamos explicar o que é cada um, [...]
Em via de regra, todo trabalhador possui direito a hora extra. Como seu próprio nome diz, a hora extra, é o tempo trabalhado além da jornada normal de trabalho. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada normal de trabalho tem uma duração máxima de oito horas diárias, respeitando o limite de 44 [...]
Dentre os temas mais discutidos, no âmbito de direitos trabalhistas estão as questões ligadas ao desvio ou acúmulo de funções. Até porque não é nem pouco agradável exercer uma função para a qual não foi designado no mercado de trabalho. Entenda como se desdobra cada uma dessas práticas, que apesar de serem a realidade de [...]