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DIREITOS TRABALHISTAS

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5 direitos trabalhistas que toda gestante tem e a maioria desconhece

Por |19 janeiro, 2023|

Uma grande parte das mulheres sonha em um dia ser mãe. Todavia, muitas adiam esse momento por medo de perder seu emprego e ter que desistir da carreira profissional. Mas não precisa pensar desse jeito. Não se desespere achando que vai ser demitida quando o patrão souber da gravidez. A colaboradora que se encontra grávida [...]

Quantos dias a empresa tem para pagar após demissão?

Por |13 janeiro, 2023|

Uma das dúvidas mais frequentes entre os assuntos trabalhistas é sobre o prazo máximo para a empresa pagar a rescisão de contrato, ou seja, pagamento das verbas rescisórias. Infelizmente, muitos empregados quando dispensados ou pedem demissão ficam sem qualquer tipo de amparo financeiro. Pois muitos empregadores não cumprem o que está na legislação. Contudo, deixar [...]

O FGTS é descontado do salário? Entenda

Por |15 dezembro, 2022|

Uma das perguntas mais frequentes entre os trabalhadores refere-se ao quanto do depósito do FGTS é descontado do salário mensal? Esta questão já remete a uma confusão nítida, à medida que já considera os pagamentos do fundo um desconto, quando na verdade nem disso se trata. Portanto, a resposta para a referida dúvida é ZERO, [...]

13º salário: como calcular o valor e quando é pago

Por |24 novembro, 2022|

Diante da chegada do final do ano, milhares de trabalhadores já anseiam pelo pagamento extra atrelado ao 13º salário, afinal de contas, o recurso vindo da gratificação pode ser de grande utilidade para diversas finalidades, como fazer compras, investir, planejar uma viagem ou quitar dívidas.  Em suma, o abono natalino funciona como uma espécie de [...]

O que o trabalhador deve receber na demissão? Confira

Por |21 novembro, 2022|

No momento em que um contrato de trabalho é rescindido, é comum que o colaborador tenha dúvidas a respeito dos valores que ele deve receber. Neste âmbito, podemos citar verbas como o FGTS, 13º, seguro-desemprego, dentre outros exemplos.  No entanto, antes de qualquer coisa, é preciso saber como esse vínculo empregatício foi encerrado, visto que [...]

Qual é a melhor forma de utilizar o 13º salário? Veja algumas dicas

Por |10 novembro, 2022|

Já estamos na reta final do ano de 2022, período no qual muitos trabalhadores estão aguardando ansiosamente o seu décimo terceiro salário. A remuneração extra é sempre muito esperada pelo trabalhador, e a dúvida sobre o que fazer com essa quantia toma conta dos cidadãos brasileiros.  O décimo terceiro salário é uma ótima oportunidade para [...]

Quais são os direitos de trabalhadores com depressão?

Por |9 novembro, 2022|

Dentre as maiores causas de afastamento do trabalho no país, estão as doenças de natureza mental. Transtornos ou distúrbios psicológicos podem trazer diversos impactos para vida de uma pessoa, afetando aspectos ligados às relações sociais, autocuidado, e até mesmo ao trabalho, tornando o problema ainda mais grave. Isto porque, a atividade laboral, na esmagadora maioria [...]

Síndrome de Burnout: quais direitos de quem sofre da condição

Por |9 novembro, 2022|

A Síndrome de Burnout trata-se de distúrbio psíquico ligado diretamente à causas atreladas ao trabalho. Em suma, o adoecimento mental surge mediante a certas conjunturas comuns ao ambiente laboral, tais como jornadas exaustivas, pressões constantes, acúmulo de tarefas, competitividade, entre outros exemplos.  Este cenário contribui para o que chamamos de esgotamento profissional, condição que representa [...]

Trabalhador: Saiba quais os principais direitos trabalhistas

Por |3 novembro, 2022|

O Direito Trabalhista tem como objetivo regular, mediar e estabelecer dinâmicas justas e acordadas entre empregado e empregador. O trabalhador brasileiro com carteira assinada tem alguns direitos trabalhistas, que são garantidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) e pela Lei Maior (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988).  Os principais e mais conhecidos [...]

Passivos trabalhistas: Conheça os seus principais causadores

Por |25 outubro, 2022|

Os passivos trabalhistas tratam-se de todos os valores que uma pessoa física ou empresa tem com um colaborador. Esses valores, são referentes apenas ao trabalho prestado. São inúmeros os motivos que podem fazer com que um empregador constitua um passivo trabalhista. Uma gestão inadequada ou a falta de controle podem causar um impacto significativo na saúde [...]

Direitos de quem trabalha com carteira assinada 

Por |19 outubro, 2022|

Você que trabalha com carteira assinada pode ter vários benefícios e muitas vezes desconhecer seus direitos. Geralmente, o trabalhador sabe quem tem direito ao 13º salário, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias, e ao seguro-desemprego. Porém, existem outros direitos que talvez você não saiba.  De acordo com a legislação trabalhista em [...]

7 direitos que todo trabalhador tem e a maioria não sabe

Por |18 outubro, 2022|

Os trabalhadores celetistas, ou seja, que trabalham de carteira assinada, possuem uma série de direitos e benefícios, no entanto, normalmente as pessoas conhecem os mais comuns. Dentre esses direitos mais comuns que é de conhecimento geral temos, 13º salário, seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa, FGTS, férias, etc. No entanto, existem outros direitos [...]

Justiça libera o pagamento de R$ 1 milhão à empregada doméstica

Por |14 outubro, 2022|

O processo da empregada doméstica repercutiu devido ao alto valor da causa que, hoje, se aproxima da casa dos milhões. Em suma, o caso é referente a uma ação de uma cuidadora de idosos que acionou a justiça em busca de direitos relacionados a rescisão indireta, pagamentos de horas extras e indenização por danos morais.  [...]

Veja 8 direitos trabalhistas do empregado doméstico

Por |15 setembro, 2022|

A aprovação da Lei Complementar nº 150, em 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC das Domésticas, trouxe muitas mudanças para a categoria. Afinal, durante muitos anos, os empregados domésticos trabalhavam de maneira informal. Eram contratados pela família em longas jornadas de trabalho que incluíam até mesmo dormir na residência [...]

CLT: O patrão pode retirar o adicional noturno do salário?

Por |1 setembro, 2022|

CLT: O patrão pode retirar o adicional noturno do salário? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home CLT CLT: O patrão pode retirar o adicional noturno do salário? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

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