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DIREITOS TRABALHISTAS

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Trabalhadores que não podem ser dispensados sem justa causa

Por |31 agosto, 2022|

Trabalhadores que não podem ser dispensados sem justa causa - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home CLT Trabalhadores que não podem ser dispensados sem justa causa Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

Quem pede demissão tem direito ao seguro desemprego?

Por |19 agosto, 2022|

O seguro-desemprego é um dos principais benefícios dos trabalhadores que exercem atividade sob o regime CLT, ou seja, que trabalham com carteira assinada. Normalmente, o seguro-desemprego é destinado exclusivamente para os trabalhadores demitidos sem justa causa. Nesse sentido, uma dúvida muito comum dos trabalhadores é se existe a possibilidade de receber o seguro-desemprego ao pedir [...]

O que fazer quando a empresa te “força” a pedir demissão?

Por |19 agosto, 2022|

Infelizmente, ainda é muito comum se deparar com casos de empresas que praticamente forçam algum de seus funcionários a pedir as contas. A prática se faz bem presente, atualmente, nas relações de trabalho, logo, torna-se de suma importância entender os direitos dos trabalhadores nestes casos.  Em suma, empregadores optam por essa má conduta por não [...]

Direitos trabalhistas de quem for trabalhar nas eleições 2022

Por |17 agosto, 2022|

Uma das formas de exercer a cidadania é votar. Estamos chegando perto da data das eleições no Brasil onde escolheremos os novos representantes, inclusive o Presidente da República. Caso haja segundo turno, será preciso voltar às urnas no dia 30 de outubro.  Contudo, dúvidas surgem com relação aos direitos trabalhistas daqueles que são convocados para [...]

10 direitos que os trabalhadores tem e não sabem

Por |14 agosto, 2022|

Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada estão resguardados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT é a lei que regulamenta as relações do trabalho, estabelecendo diversos direitos que objetivam preservar a qualidade de vida e saúde do funcionário, assim como interesses do empregador. No entanto, quando falamos nos direitos dos trabalhadores, [...]

Mudanças nas leis trabalhistas que você precisa saber

Por |8 agosto, 2022|

Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes de vínculo empregatício (empresas contratantes e funcionários). Dito isso, saiba que novas medidas relacionadas ao tema, ainda estão em vigor em 2022, apesar de provisórias.  Nesta linha, saiba que apesar das atualizações estarem relacionadas a [...]

Contrato de autônomo, mas exerce como CLT. Quais os direitos?

Por |5 agosto, 2022|

Muitas dúvidas surgem com relação a ser um trabalhador autônomo e um celetista quando o assunto são os direitos trabalhistas que cabem a cada um. Muitas empresas realizam contratos como se o profissional fosse autônomo, mas o tratamento dado é como celetista com horários, subordinação e exclusividade.  Portanto, vamos explicar o que é cada um, [...]

Quais trabalhadores não tem direito a hora extra?

Por |1 agosto, 2022|

Em via de regra, todo trabalhador possui direito a hora extra. Como seu próprio nome diz, a hora extra, é o tempo trabalhado além da jornada normal de trabalho. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada normal de trabalho tem uma duração máxima de oito horas diárias, respeitando o limite de 44 [...]

Trabalho: O que é desvio de função e quais suas consequências?

Por |29 julho, 2022|

Dentre os temas mais discutidos, no âmbito de direitos trabalhistas estão as questões ligadas ao desvio ou acúmulo de funções. Até porque não é nem pouco agradável exercer uma função para a qual não foi designado no mercado de trabalho. Entenda como se desdobra cada uma dessas práticas, que apesar de serem a realidade de [...]

Direitos trabalhistas de quem sofre de Síndrome de Burnout

Por |27 julho, 2022|

No atual cenário de trabalho brasileiros, doenças de natureza mental ou emocional tem sido uma das maiores causas que levam ao afastamento dos trabalhadores de suas atividades. Os motivos que resultam em tais conjunturas, são dos mais diversos, entretanto, podemos citar ambientes em que empregadores impõem condições nocivas à saúde de seus funcionários.  Neste contexto, [...]

Jornada de trabalho no Brasil contará com redução?

Por |19 julho, 2022|

Com o avanço em discussões quanto às relações de trabalho, muitas empresas já têm percebido que direcionar esforços e recursos voltados ao bem-estar do funcionário, também é uma forma de investimento no seu negócio. Essa visão, caminha na contramão de filosofias que enxergam o trabalhador, apenas como um meio para atingir cada vez mais lucros [...]

Veja 11 situações em que a falta no trabalho é permitida 

Por |11 julho, 2022|

É normal que na vida tenhamos que nos ausentar de nossas atividades, devido a emergências ou eventuais imprevistos. Contudo, junto a necessidade de faltar ao trabalho, também é comum sentir algum receio relacionado a receber menos no final do mês, ficar “marcado” com o patrão ou até mesmo de uma possível demissão.  Sobre este cenário, [...]

Síndrome de Burnout dá direito a indenização na justiça?

Por |5 julho, 2022|

Distúrbios de natureza mental ou emocional, vem cada vez mais sendo discutidos entre os membros da sociedade, de modo que o fator saúde não tem sido mais somente atrelados à patologias físicas, ou seja, que incidem exclusivamente no corpo da pessoa. Neste âmbito, os discursos relacionados aos cuidados de aspectos como, emoções, sentimentos, comportamentos, qualidade [...]

CLT: empregado faleceu. Quem fica com os direitos trabalhistas?

Por |29 junho, 2022|

A morte é sempre um tema bastante delicado. Contudo, o falecimento de um empregado contratado é preciso ser visto com cautela por parte do empregador. Com o objetivo de dar um final a esta relação faz-se necessário o pagamento dos direitos aos herdeiros legais.  A estes valores chamamos de verbas rescisórias. Com a morte do [...]

Veja 08 direitos trabalhistas que você tem e muitas vezes desconhece

Por |21 junho, 2022|

Com certeza, a grande maioria das pessoas já ouviu falar da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que ela garante direitos e estabelece deveres numa relação de trabalho. Afinal, benefícios como férias, 13º salário e seguro-desemprego são alguns bastante conhecidos e falados nos meios de comunicação.  Mas, será que é só isso? Muitos benefícios [...]

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