WhatsApp: 11 96326-6666|
Com o agravamento da crise econômica, a pandemia e o consequente aumento no número de demissões, muitos brasileiros recorrem à informalidade para sobreviver. Aliás, a taxa de desemprego ficou em 11,2% no primeiro trimestre encerrado em janeiro, de acordo com o IBGE. Os trabalhadores que exercem alguma atividade sem carteira assinada, não possuem direitos trabalhistas [...]
O trabalhador que tem carteira assinada tem suas contribuições previdenciárias mensais depositadas pela empresa onde executa suas atividades laborais. Mas e os profissionais autônomos? Afinal, contribuir para o INSS oferece garantias no futuro e o tempo conta para fins de aposentadoria. Por esse motivo, é fundamental saber como pagar o INSS como autônomo em 2022. [...]
Estamos pertinho da Páscoa, uma das épocas do ano em que o comércio e a indústria aumentam suas vendas e a demanda por funcionários é inevitável. Visando aumentar os lucros, a oferta por vagas temporárias cresce. A expectativa de faturamento é de R$ 2,160 bilhões, segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços [...]
Ninguém quer receber seus proventos com atraso. Até porque as contas não esperam e um dia de atraso traz multa. Contudo, imprevistos podem ocorrer e o patrão não depositar o pagamento no dia certo. É preciso saber o que fazer em casos de salário atrasado para não ser prejudicado no emprego. Muitos trabalhadores pensam em [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho, assinada em 1943 pelo então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, teve como objetivo reunir todas as leis relacionadas ao trabalho e aos trabalhadores. Dessa forma, a intenção era garantir os direitos e encargos trabalhistas para todos os trabalhadores de carteira assinada, conhecidos como celetistas. . Devido à modernização, tanto das relações de trabalho quanto da sociedade [...]
Ser demitido ou demitir um colaborador são situações bem desagradáveis e constrangedoras. A coisa pode se agravar se houver uma justificativa grave para tal ato. A demissão por justa causa ocorre em razão de uma falta grave provocada pelo funcionário. Trata-se de uma situação delicada dentro da empresa, pois envolve uma conduta relativa à indisciplina, [...]
É de suma importância para toda e qualquer cidadã estar ciente dos seus direitos enquanto trabalhadora. Isto se torna ainda mais essencial, no caso de mulheres que precisam conciliar suas atividades laborais com a tarefa de ser mãe. Apesar de já haver exceções, na maioria dos casos, o papel de referência, no que tange, o [...]
Iniciar no mercado de trabalho nem sempre é uma tarefa fácil. Obter uma oportunidade em uma empresa pode ser um sonho impossível. Mas, pensando nisso, muitas empresas dispõem de uma categoria chamada Jovem Aprendiz. O contrato possui benefícios para os jovens, bem como para as empresas que os contratam. Contudo é preciso seguir uma série [...]
Atualmente, a legislação brasileira prevê uma série de direitos e benefícios cujo intuito é proteger o trabalhador frente a situações injustas, muitas vezes comuns no meio do trabalho. Dentre os diversos direitos trabalhistas, está aquele que permite ao funcionário questionar uma demissão a qual ele julga injusta. Nesta linha, existem alguns motivos pelos quais o [...]
Previamente, é preciso entender que o seguro-desemprego é um benefício expresso na CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), exclusivo a trabalhadores de carteira assinada. O provento tem como intuito amparar a pessoa mediante a uma demissão sem justa causa. Conforme a legislação, é permitido que cidadãos que atuem como MEI (microempreendedor individual) ao mesmo tempo [...]
Com o avanço da vacinação em todo o país, muitas empresas retomaram suas atividades para o regime presencial. Diante desta situação, surge um questionamento entre os empregadores quanto à admissão e manutenção ou não de empregados não vacinados. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nos próximos dias, a validade ou não de uma portaria [...]
Previamente, é preciso esclarecer do que se trata esse importante direito trabalhista. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é uma espécie de fundo reserva o qual visa proteger o trabalhador. O fundo é formado por depósitos mensais realizados pelo empregador em uma conta da Caixa Econômica Federal vinculada ao trabalhador. Tais depósitos [...]
Previamente, é importante entender o que compreende este direito do trabalhador. As famosas horas extras, basicamente, dizem respeito a uma remuneração a mais concedida quando o empregado continua suas atividades além da sua jornada habitual de trabalho. Vale ressaltar que situações como referentes ao deslocamento de casa para o trabalho, confraternizações da empresa ou simples [...]
Atualmente, ainda é muito comum se deparar com empregadores que oferecem uma remuneração “por fora” ao seu funcionário. Essa prática basicamente, consiste no pagamento de um salário sem realizar o devido registro na carteira de trabalho, ou seja, isto significa que o valor não constará no contracheque. Tal medida é adotada por empresas como uma [...]