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A rotina de trabalho em home office segue regras um pouco diferentes do trabalho presencial, mas, afinal, quais são os direitos trabalhistas de quem atua por teletrabalho? Hoje vivemos num cenário totalmente readaptado em função da pandemia que o mundo atravessa desde 2020, uma dessas mudanças foi na rotina de trabalho, o home office foi [...]
Todo Microempreendedor Individual (MEI) pode fazer a contratação de um colaborador, para auxiliá-lo nas atividades rotineiras do seu empreendimento. Esse é um dos benefícios garantidos ao empreendedor que se formaliza neste regime que é considerado mais simplificado, porém, também possui certas obrigações, principalmente quando o empreendedor decide fazer uma contratação. No entanto, muitas pessoas ainda [...]
Quando o trabalhador recebe o comunicado de dispensa ou o aviso prévio formal, é comum nascerem nesse momento várias dúvidas, e as coisas tendem a piorar quando lhe é entregue o TRCT, documento onde deve conter discriminado todos os valores recebidos e descontados, referente ao contrato de trabalho extinto. Isso é normal, muitas empresas encontram [...]
Na matéria de hoje vamos explicar se o funcionário que está doente pode ser demitido ou não, continue conosco e tire suas dúvidas. De acordo com a legislação trabalhista existem algumas situações que dão estabilidade nos empregos, ou seja, o funcionário não pode ser demitido sem justa causa pela empresa. Um exemplo bem comum, são [...]
Anualmente, as empresas realizam o reajuste de salários de seus colaboradores. A medida é determinada por lei, devido à inflação e outros motivos econômicos, além de garantir que o trabalhador não perca seu poder de aquisição. Mas você sabia que este é um direito trabalhista e todos os trabalhadores que trabalham em regime Consolidação das [...]
Todo trabalho que é realizado no período da noite, seja em bares, restaurantes, hospitais e até serviços 24h, possuem alguns pontos que merecem atenção, principalmente relacionados aos direitos trabalhistas. Tanto a remuneração quanto o pagamento de horas-extras e adicionais, passam a ser diferentes daqueles valores pagos para quem trabalho no período diurno. Embora seja uma [...]
No momento de crise, não é incomum que as empresas enfrentam graves problemas no seu fluxo de caixa, e que gerem grandes endividamentos, a ponto de precisar recorrer a recuperação judicial, e nesse artigo vamos tratar sobre os Direitos Trabalhistas na Recuperação Judicial. Não se pode negar que a empresa sempre exerceu uma atividade de [...]
Os direitos trabalhistas são garantias e proteções ao trabalhador. Conhecer os direitos como trabalhador é extremamente importante para garantir uma relação mais saudável entre empregador e colaboradores Quando falamos de direitos trabalhistas, isso quer dizer que a empresa tem uma série de deveres que precisam ser cumpridos para que não tenha problemas, como multas e [...]
Os direitos trabalhistas são garantias e proteções ao trabalhador. Conhecer os direitos como trabalhador é extremamente importante para garantir uma relação mais saudável entre empregador e colaboradores Quando falamos de direitos trabalhistas, isso quer dizer que a empresa tem uma série de deveres que precisam ser cumpridos para que não tenha problemas, como multas e [...]
É muito comentado a questão sobre direitos da pessoa que sofre acidente de trabalho, mas nem todas informações divulgadas são confiáveis. De acordo com o artigo 19 da Lei n° 8213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício de trabalho dos segurados, provocando lesão [...]
Os direitos trabalhistas começaram a ser colocados em prática na Era Vargas e hoje estão vivendo constantes mudanças por causa da Reforma Trabalhista. Uma dessas mudanças é a que diferencia horas a mais trabalhados por funcionários que exercem cargos de confiança e outros que trabalham em postos comuns. Esses direitos são regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e estabelecem regras [...]
Basicamente, a diarista é aquela que presta serviços em até dois dias por semana, com liberdade para trabalhar para várias pessoas, sem controle do seu horário de trabalho e recebendo o pagamento apenas pelas diárias prestadas. Já a empregada doméstica é aquela que trabalha mais de dois dias por semana (geralmente, de segunda a sábado), não tem liberdade para [...]
Os direitos trabalhistas são uma forma de proteção entre a empresa e funcionários, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A regulamentação tem um papel ainda mais célere no que compete ao relacionamento entre ambas as partes no caso de funcionárias grávidas. O objetivo é promover a segurança da mãe e do bebê durante [...]
O adicional de transferência do bancário e a incorporação de gratificação de função são importantes direitos trabalhistas da categoria. Nesse vídeo, além de detalhar esses direitos a advogada trabalhista e previdenciária Priscila Arraes Reino também fala sobre auxílios e seguro do bancário. Portanto, você vai ver aqui: ➤Seguro de vida ➤Incorporação da gratificação de função [...]
Debate sobre MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo foi marcado por divergências entre parlamentares governistas e de oposição Em audiência da comissão mista da MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) realizada nesta quinta-feira (13), o novo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, defendeu [...]