Anualmente, as empresas realizam o reajuste de salários de seus colaboradores. A medida é determinada por lei, devido à inflação e outros motivos econômicos, além de garantir que o trabalhador não perca seu poder de aquisição. Mas você sabia que este é um direito trabalhista e todos os trabalhadores que trabalham em regime Consolidação das [...]
Todo trabalho que é realizado no período da noite, seja em bares, restaurantes, hospitais e até serviços 24h, possuem alguns pontos que merecem atenção, principalmente relacionados aos direitos trabalhistas. Tanto a remuneração quanto o pagamento de horas-extras e adicionais, passam a ser diferentes daqueles valores pagos para quem trabalho no período diurno. Embora seja uma [...]
No momento de crise, não é incomum que as empresas enfrentam graves problemas no seu fluxo de caixa, e que gerem grandes endividamentos, a ponto de precisar recorrer a recuperação judicial, e nesse artigo vamos tratar sobre os Direitos Trabalhistas na Recuperação Judicial. Não se pode negar que a empresa sempre exerceu uma atividade de [...]
Os direitos trabalhistas são garantias e proteções ao trabalhador. Conhecer os direitos como trabalhador é extremamente importante para garantir uma relação mais saudável entre empregador e colaboradores Quando falamos de direitos trabalhistas, isso quer dizer que a empresa tem uma série de deveres que precisam ser cumpridos para que não tenha problemas, como multas e [...]
Os direitos trabalhistas são garantias e proteções ao trabalhador. Conhecer os direitos como trabalhador é extremamente importante para garantir uma relação mais saudável entre empregador e colaboradores Quando falamos de direitos trabalhistas, isso quer dizer que a empresa tem uma série de deveres que precisam ser cumpridos para que não tenha problemas, como multas e [...]
É muito comentado a questão sobre direitos da pessoa que sofre acidente de trabalho, mas nem todas informações divulgadas são confiáveis. De acordo com o artigo 19 da Lei n° 8213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício de trabalho dos segurados, provocando lesão [...]
Os direitos trabalhistas começaram a ser colocados em prática na Era Vargas e hoje estão vivendo constantes mudanças por causa da Reforma Trabalhista. Uma dessas mudanças é a que diferencia horas a mais trabalhados por funcionários que exercem cargos de confiança e outros que trabalham em postos comuns. Esses direitos são regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e estabelecem regras [...]
Basicamente, a diarista é aquela que presta serviços em até dois dias por semana, com liberdade para trabalhar para várias pessoas, sem controle do seu horário de trabalho e recebendo o pagamento apenas pelas diárias prestadas. Já a empregada doméstica é aquela que trabalha mais de dois dias por semana (geralmente, de segunda a sábado), não tem liberdade para [...]
Os direitos trabalhistas são uma forma de proteção entre a empresa e funcionários, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A regulamentação tem um papel ainda mais célere no que compete ao relacionamento entre ambas as partes no caso de funcionárias grávidas. O objetivo é promover a segurança da mãe e do bebê durante [...]
O adicional de transferência do bancário e a incorporação de gratificação de função são importantes direitos trabalhistas da categoria. Nesse vídeo, além de detalhar esses direitos a advogada trabalhista e previdenciária Priscila Arraes Reino também fala sobre auxílios e seguro do bancário. Portanto, você vai ver aqui: ➤Seguro de vida ➤Incorporação da gratificação de função [...]
Debate sobre MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo foi marcado por divergências entre parlamentares governistas e de oposição Em audiência da comissão mista da MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) realizada nesta quinta-feira (13), o novo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, defendeu [...]
Muitos brasileiros decidiram deixar a velha carteira assinada e arriscar um trabalho autônomo em busca de seus sonhos. Mas ainda existe a dúvida se há direitos trabalhistas para MEI. É fato que podem acontecer diversos imprevistos que necessitem de direitos trabalhistas para MEI. Para se tornar o dono do seu próprio negócio se encontram muitas [...]
Ao final de cada ano, muitas empresas cogitam a liberação de seus colaboradores para as férias coletivas. Deste modo, seja pela baixa demanda do período ou para que o time possa descansar e iniciar o ano seguinte empenhado em novos desafios, o empregador concede, de forma simultânea a todos os profissionais – ou para determinado [...]
No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos leitores, os quais, além de serem empregados sob o regime CLT, possuem ou querem abrir um CNPJ para empreender e abrir o seu primeiro e-commerce. Deseja saber um pouco mais sobre o assunto? Continue a leitura [...]
Toda vez que o funcionário falta ao trabalho, cabe a ele justificar sua FALTA. Caso isso não ocorra, a empresa pode e deve descontar os dias em que o funcionário esteve ausente sem justificativa. O abono dos primeiros 15 dias faltosos, se devidamente justificados, é um direito trabalhista do empregado. A partir do 16º dia de ausência, [...]
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