A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que impede seguradoras que ofertam seguros de vida, de saúde ou contra invalidez permanente de restringirem a cobertura de qualquer doença ou lesão decorrente da pandemia da Covid-19 (PL 2113/20). O projeto estabelece ainda que, em caso de sinistro, [...]
O Banco Central aprovou novas regras sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcios no país. A atualização se deu no âmbito do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que trata da revisão e consolidação obrigatórias dos respectivos atos normativos editados pelos órgãos e as entidades da administração pública federal [...]
Pessoas com sintomas de covid-19 ou outras doenças contagiosas não devem comparecer ao local de provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 marcadas para o próximo domingo, (29). A orientação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que pede para que esses participantes solicitem [...]
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