O trabalhador pode adquirir certas enfermidades que podem impedir o empregador de demiti-lo. Esse período é denominado de estabilidade. A estabilidade no emprego, conforme as leis brasileiras, é temporária. Mesmo assim, traz alguma segurança ao trabalhador que pode usufruir deste tempo. Mas o que é e quem tem direito à estabilidade no emprego? Conforme falamos, [...]
As doenças ocupacionais devem estar entre uma das prioridades do departamento de recursos humanos, dos gestores e dos próprios colaboradores. Afinal de contas, a sua prevenção e combate acontecem de maneira colaborativa, em que todos desempenham um papel importante. E para que você consiga implementar as melhores estratégias para reduzir a incidência e a gravidade de [...]
Saber identificar um acidente do trabalho é importante não só para efeitos trabalhistas como também benefícios previdenciários. Neste artigo vamos abordar não só o acidente do trabalho, mas também as doenças ocupacionais, que geram muitas dúvidas entre os trabalhadores, principalmente por serem mais difíceis de identificar. Criamos este post para você entender como funciona o [...]
Na matéria de hoje vamos explicar se o funcionário que está doente pode ser demitido ou não, continue conosco e tire suas dúvidas. De acordo com a legislação trabalhista existem algumas situações que dão estabilidade nos empregos, ou seja, o funcionário não pode ser demitido sem justa causa pela empresa. Um exemplo bem comum, são [...]
Após a suspensão do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020, feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), passaram a divulgar a informação de que a COVD-19 passou a ser considerada doença ocupacional. Entretanto, esse não foi o efeito trazido pela decisão. O artigo 29 da referida medida disciplinava que os casos de contaminação não seriam caracterizados [...]
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