Primeiramente, gostaria de esclarecer, que o empregado doméstico, é todo aquele trabalhador ou trabalhadora que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. Essa categoria de trabalhadores, se enquadra na lei 150 [...]
O Auxílio Gás é um programa que tem como intenção ajudar as famílias de baixa renda a comprar o gás de cozinha. Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência têm preferência. No mês de fevereiro foram beneficiadas mais de 5,5 milhões de famílias que receberam uma parcela de R$ 50,00. [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem deixado muitas pessoas na fila esperando por um benefício, para se ter uma ideia, 158.033 aguardam a liberação de pensão por morte, segundo o próprio INSS, informou em novembro do ano passado. De acordo com informações, atualmente no país, há mais de 1,83 milhão de pessoas esperando [...]
Desde 2015, com a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) das Domésticas, a categoria passou a garantir diversos direitos que equiparam a empregada doméstica com os demais profissionais. Mas e com relação aquela pessoa que vai um ou duas vezes em casa e são chamadas de diaristas? Elas também têm o amparo da lei? [...]
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