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Atualmente as regras da Previdência Social para aposentadorias, pensões e outros benefícios estão sendo alvo de modificações pela Reforma da Previdência (PEC 06/2019). Praticamente todos os dias um ponto novo é discutido e estala no Noticiário a informação deixando muitas pessoas aflitas por não saber ao certo o que pode acontecer. No meio disso tudo [...]
Da mesma forma como ocorre na via judicial o Divórcio Extrajudicial pode ser realizado em Cartório com ou sem partilha de bens; esse será o fato que vai direcionar a cobrança dos emolumentos. Basicamente no Divórcio Extrajudicial, além dos honorários advocatícios, haverão custos como a certidão do casamento atualizada para sua realização (deve ser retirada no RCPN onde está o casamento), os custos da Escritura de [...]
Basicamente no Inventário Extrajudicial, além dos honorários advocatícios, haverão custos como o imposto causa mortis (ITD ou ainda, ITCMD), os custos da Escritura de Inventário (no Cartório de Notas, havendo variação por conta do montante dos bens, se móveis ou imóveis e a quantidade de herdeiros envolvidos bem como de sucessões, etc), o custo das certidões necessárias, além do registro do Inventário no RGI competente (em se [...]
Veja 7 erros que nenhum Microempreendedor Individual deve cometer em seu negócio e saiba quais as principais características e vantagens do MEI. A rotina de um negócio exige que o microempreendedor esteja sempre atento a vários pontos, que envolvem a administração do negócio como um todo. Isso vai desde a camada fiscal e tributária de [...]
Vamos te ensinar como evitar 8 erros na hora de se aposentar. A maioria dos segurados, ao se aposentar, comete um deles. A previdência social vem sofrendo alterações e isso afeta, diretamente, a aposentadoria. Isso tem trazido muitas dúvidas. Devo me aposentar agora? Devo esperar? Devo pedir qualquer aposentadoria só para me garantir? Essas são [...]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10. “Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o [...]
Muitas pessoas ainda têm dúvidas se é possível se aposentar sem completar a idade mínima (60 anos mulheres e 65 anos homens), sendo que atingiram o tempo de contribuição. A resposta é: sim! O nome desse benefício é APOSENTADORIA PROPORCIONAL, porém não são todos que têm esse direito. Quem tem direito a aposentadoria proporcional são [...]
Tribunais têm cada vez mais concedido liminar para o custeio de medicamento de alto custo Lynparza® (Olaparibe), havendo prescrição médica. Paciente deve procurar advogado especializado para entrar com ação na Justiça. Lynparza® (Olaparibe) está na lista de medicamentos de alto custo e é específico para tratamento de câncer de ovário e de mama e teve o registro recentemente aprovado [...]
Saber quanto pagar de INSS todo mês pode ser uma atividade bastante desafiadora para muitos brasileiros. Isso porque existem muitas regras e faixas de contribuição que podem dar acesso a diferentes benefícios. Então se você pretende planejar sua aposentadoria é importante compreender com quais valores deve contribuir. É preciso tomar cuidado para não cometer erros que podem [...]
Empregado ou não? A Califórnia, estado norte americano, reconheceu nesta semana o motorista de Uber como empregado, editando uma nova lei – que aguarda sanção do Governador – para resguardar os direitos destes trabalhadores. Contudo, qual é o posicionamento dos Tribunais e da legislação no Brasil? Pode o motorista de aplicativo ser considerado empregado? Motorista de [...]
A depreciação fiscal recai sobre produtos, máquinas e instalações utilizadas para a operação. Fazer a gestão do quanto seus bens ativos perdem valor é essencial para economizar recursos da receita e garantir a rotatividade dos equipamentos necessários para o bom funcionamento. Entenda como fazer o cálculo da depreciação fiscal e a sua importância para as [...]
O cálculo de hora extra aos sábados pode gerar muitas dúvidas para a maioria dos empregadores, principalmente em relação a como contabilizar as horas a mais de trabalho; se todos os tipos de jornadas permitem que períodos extras sejam executados; ou ainda, se a data pode ser considerada dia útil ou não. A seguir, vamos [...]
Se você faz parte do departamento pessoal e quer entender melhor como calcular férias indenizadas, está no lugar certo. Seja por justa causa, sem justa causa, término de contrato por prazo determinado ou pedido de demissão, aqui você vai entender como realizar o cálculo. Continue lendo e aprenda mais sobre os diferentes tipos de cálculo. [...]
Você já parou para pensar porque o valor das aposentadorias é na maior parte das vezes menor do que imaginamos, será que é tudo culpa do INSS? E minha resposta é não, eu estou falando de um inimigo que quase nenhum trabalhador sabe como funciona. Mas fica tranquilo, eu to aqui pra te falar tudo sobre o [...]
Você sabe como calcular o Simples Nacional? Apesar de ser um regime de tributação simplificado para facilitar o recolhimento dos tributos, muitos empresários enfrentam dificuldades para compreender quanto devem pagar – principalmente com as mudanças constantes na legislação. Entretanto, saber como calcular o Simples Nacional é fundamental para evitar complicações com o poder público. Além [...]