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O fator previdenciário é o índice aplicado que reduz ou aumenta a média contributiva do trabalhador. Em 95% dos casos esse fator reduz a média pois leva em consideração a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição.Feita a análise, O INSS vai aplicar o fator previdenciário de acordo com cada caso. Contudo [...]
Tire suas dúvidas sobre como enfrentar as mudanças do antigo Regime da Previdência para o novo. O trabalhador poderá escolher qual regra se adaptará melhor ao seu caso? Sim. Na transição da atual aposentadoria por tempo de contribuição, o trabalhador poderá escolher entre as seguintes regras: Como funciona o Sistema de Pontuação? Para acomodar as [...]
O Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS, é a garantia de um salário mínimo mensal destinado para idosos acima de 65 anos que não possuem meios para prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. Diferente dos outros benefícios como o auxílio-doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte que são benefícios [...]
O principal medo, quando se fala na PEC 06/2019 é como ficam as aposentadorias na Reforma da Previdência 2019. E não é para menos, pois, as alterações mais impactantes da proposta envolvem esse grupo de benefícios. E, a principal delas é a mais temida: a Aposentadoria por Tempo de Contribuição deixará de existir! Pelo texto da atual proposta [...]
Dizem que a herança é aquilo que os mortos deixam para que os vivos se matem. Infelizmente são inúmeros os casos de famílias que brigam em função da herança. Nesse sentido, uma das formas de mitigar os conflitos familiares é a confecção do testamento,além de garantir após a morte de uma pessoa que seus desejos [...]
Um contrato pode expirar por conta própria ou ser rescindido pelas partes participantes, com ou sem justa causa. Confira neste artigo a importância das cláusulas de rescisão e como gerenciar esse processo. O que é rescisão de contrato? Posso encerrar um contrato de forma antecipada? A outra parte tem direito de terminar o contrato? As questões acima [...]
Neste artigo vamos te dar as principais informações para você que quer abrir empresa LTDA.Primeiramente vamos entender o conceito de empresa LTDA, O que é exatamente empresa LTDA?É uma empresa formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente de forma limitada, ou seja, ao valor de suas quotas, pela integralização do capital social. Quotas na [...]
Poder recorrer ao PROCON é um dos grandes direitos dos consumidores, e que precisa ser levado em consideração sempre que necessário. MEI pode acionar PROCON também, e isso é ótimo, pois, é sempre muito importante tem um órgão que defenda os nossos direitos. Dessa forma, saiba mais sobre o PROCON e como o MEI pode usufruir desse [...]
O contrato social, é a primeira coisa que deve ser feita para abrir uma empresa. Ela é a “identidade” da empresa, onde as informações mais importantes estão descritas. Seu principal objetivo é formalizar a sociedade vinculando com o CNPJ. O registro de uma sociedade exige que os sócios homologuem um contrato social junto à Junta Comercial [...]
A aposentadoria especial está prevista nos artigos 57 e 58 da Lei 8.213/91 e tem o objetivo de dar maior proteção ao trabalhador que tenha exercido sua profissão em atividades de risco à sua saúde. Nestes casos, o segurado poderá se aposentar caso tenha trabalhado 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de risco de sua atividade para sua integridade física, [...]
A proposta de reforma da Previdência Social entregue pessoalmente pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro ao Congresso Nacional prevê entre outras mudanças o fim da aposentadoria por tempo de contribuição conhecida como “aposentadoria por tempo de serviço”. A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria. Ao final do tempo de transição, deixa de haver a possibilidade de [...]
Mais de 125 mil pessoas renegociaram dívidas com a Caixa Econômica Federal, desde o final de maio, quando o banco público lançou campanha de renegociação. A informação foi divulgada hoje (12), pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães.Segundo Guimarães, essas negociações ficaram em torno de R$ 150 milhões. A expectativa da Caixa é receber até o final [...]
Diferenças da aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos e rurais 1. INTRODUÇÃO Nossa atenção estará voltada para a análise da aposentadoria por idade dos trabalhadores tanto rurais quanto urbanos. Com isso dito, estudaremos principalmente a dificuldade existente quanto a produção de provas de tempo de serviço para os trabalhadores rurais. 1.1 REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA [...]
O Auxílio-doença é um benefício por incapacidade temporária proveniente de doença ou acidente devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar incapacitado para o trabalho. Muitas são as dúvidas acerca do pleito de tal benefício, de modo que julguei adequado a elaboração do presente roteiro para auxiliar o interessado nos quesitos mais [...]
Para Paulo Guedes, ministro da economia, a resposta aponta para o “sim”. Isso, porque no último dia 1º de junho foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto N. 9.739/2019, que estabelece novas regras para a autorização e realização de concursos públicos. As alterações dificultam a abertura de vagas, a execução de novos concursos e dão [...]