O salário mínimo é direito de todo o trabalhador que exerce alguma atividade com carteira assinada. Os empregados geralmente ficam em dúvida em relação a data correta de pagamento do salário. De acordo com as regras trabalhistas, o empregado receberá o salário mínimo no 5° dia útil do mês subsequente ao vencimento. Também poderá ser [...]
As redes sociais fazem parte da vida das pessoas de maneira intensa. Há quem não desgruda do celular e do computador, interagindo com várias pessoas. O trabalhador que tem uma rede social tem que tomar cuidado com o que posta na internet. Não existe nenhuma lei trabalhista que exija um bom comportamento do trabalhador nas [...]
As empresas não podem demitir o trabalhador que estiver doente e afastado de suas funções. Em alguns casos de doenças, ao retornar ao trabalho, o funcionário terá direito a 12 meses de proteção contra a demissão. O trabalhador tem garantido pela legislação trabalhista estabilidade no emprego, ou seja, ninguém pode ser demitido sem justa causa [...]
Imagine a seguinte situação: você está afastado de suas atividades trabalhistas e recebendo pelo INSS a aposentadoria por invalidez. A empresa na qual trabalha oferece plano de saúde. O empregador tem o direito de cortar você deste plano? Acompanhe o que diz essa leitura. A empresa pode cortar o plano? Pois fique sabendo que o [...]
Negociação envolve benefícios como desconto de até 70% e prazo de até 144 meses para pagamento Termina em 30 de novembro o prazo para adesão à transação na dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que possibilita ao contribuinte negociar débitos inscritos em dívida ativa do FGTS com desconto e prazo [...]
O trabalhador que está preocupado achando que pode acontecer um adiamento no pagamento da primeira parcela, pode ficar sossegado, isso não irá acontecer. Algumas pessoas começaram acreditar nessa possibilidade, depois que o governo adiou para o ano que vem a liberação do PIS/Pasep. Os trabalhadores que tiveram sua jornada de trabalho e salário reduzidos através [...]
O empregado que está exercendo uma atividade sem carteira assinada também poderá ter acesso aos direitos trabalhistas. Isso porque uma empresa não pode manter um empregado sem registro, caso isso aconteça, a empresa poderá ser multada. Uma empresa quando contrata um funcionário, terá o prazo de 48 horas para assinar a CTPS (Carteira de Trabalho [...]
A previsão é de que as demais parcelas deverão ser pagas até o mês de dezembro deste ano. O pagamento do Fundo de Garantia deve ser realizado por parte dos empregadores para que os trabalhadores tenham acesso em caso de demissão sem justa causa. A suspensão dos pagamentos do FGTS só foi possível graças a [...]
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