A inflação do mês de agosto foi de 0,23%, ficando 0,11 ponto percentual (p.p.) acima da taxa de 0,12% registrada em julho. No ano, o IPCA acumula alta de 3,23% e, nos últimos 12 meses, de 4,61%, acima dos 3,99% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2022, a variação havia sido de [...]
Ao longo do tempo, com fonte de energia gratuita e infinita, o sol, é possível abater valores consideráveis na conta de energia e economizar. Com processos eficientes, mais recursos sobram para a gestão promover melhorias e otimizar os serviços proporcionados à população catarinense. Somente a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), a expectativa é de [...]
Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de março de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 6% na comparação com março de 2022. Considerando a inflação acumulada de 5,4% (IPCA), houve crescimento real de 0,6% na receita neste último mês. Trata-se do primeiro saldo positivo deste ano em relação à [...]
O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.O post Projeto estabelece a remoção de cabos e [...]
O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de energia elétrica de todo o país de instalarem medidores com sistema de medição centralizada (SMC) ou tecnologia remota, ou de transferir os medidores para postes localizados nas vias públicas. A proposta, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a instalação [...]
O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar deferida pelo ministro Luiz Fux para suspender dispositivo legal que retirava da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição [...]
O Projeto de Lei 234/23, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), determina que as centrais termelétricas que utilizam combustíveis fósseis (como carvão mineral e óleo diesel) terão que pagar uma compensação social de 7% da receita operacional líquida. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, os recursos serão usados para abater a tarifa de energia [...]
O Governo do Ceará informa que não procede publicação que aponta que a conta de luz pode ficar 10% mais cara com cobrança de ICMS em transmissão e distribuição de energia. A manutenção da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica [...]
Em análise preliminar, o ministro Luiz Fux observou a possibilidade de que a União tenha invadido a competência tributária dos estados. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal que havia retirado da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos [...]
Visando a modernização e transformação digital das empresas de Rondônia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico- Sedec, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Rondônia – Senai e Instituto Federal de Rondônia- Ifro, desenvolveu o primeiro Projeto de Eficiência Energética “Mais Rondônia”. O projeto ficou [...]
A partir da próxima sexta-feira, 6 de janeiro, os atuais incentivos para micro e minigeradoress de energia elétrica renovável chegam ao fim. Como consequência o produtor e consumidor que investiu na geração de sua própria energia elétrica perderá as atuais isenções de distribuição e encargos. Havia uma esperança por parte da aprovação do Projeto de [...]
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