A questão da herança é um tema que frequentemente gera inúmeras incertezas entre os brasileiros. Normalmente, lidamos com esse assunto em momentos delicados da vida, nos quais a simplicidade não é uma característica associada a ele. Quando se trata de herança, uma série de perguntas e dúvidas pode surgir. Como funciona o processo de inventário? [...]
O Ministério da Fazenda estabeleceu as diretrizes gerais para a operação comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como o mercado de bets. As regras foram divulgadas por meio de uma portaria publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. Conforme a portaria, as empresas, tanto nacionais quanto estrangeiras, que [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quinta-feira (26) a legalidade da lei que permite a retomada de imóveis de devedores por bancos e outras instituições financeiras sem a necessidade de decisão judicial. O imóvel pode ser retomado quando houver atraso no pagamento de um financiamento imobiliário. A maioria dos ministros seguiu o entendimento do [...]
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento sobre a constitucionalidade da emenda constitucional que instituiu o divórcio direto, uma medida que estabeleceu que o casamento civil pode ser dissolvido mediante solicitação de divórcio, sem a necessidade de separação judicial. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado por [...]
A região Nordeste se tornará, nos próximos anos, uma das principais rotas de cafés especiais cultivados em propriedades rurais centenárias, de forma sustentável, associada ao turismo de experiência. Para tanto, o Sebrae está traçando um plano de trabalho em parceria com produtores de café, consultores e gestores do agronegócio, que deverá mapear várias regiões com [...]
Quem alimenta o país são os pequenos produtores com as mulheres cada vez mais à frente das propriedades agrícolas, empoderando e valorizando o agronegócio nacional. Este foi o tema central do Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio (CNMA), que aconteceu em São Paulo, nos dias 25 e 26 de outubro. O Sebrae participou, pela primeira [...]
O estado de Pernambuco é o 13º estado a receber o Sebrae Pelo Brasil. Em Recife, nesta quinta-feira (26), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, participou da agenda convidado pelo presidente do Sebrae, Décio Lima. Décio Lima, presidente do Sebrae. Crédito: Maker Mídia. A agenda de trabalho [...]
O Microempreendedor Individual (MEI) é a forma onde profissionais autônomos encontram-se para se formalizar e atuar garantindo seus direitos e deveres empregatícios. Com o enquadramento, o cidadão consegue emitir notas fiscais, ter acesso a auxílios, aposentadoria, licença maternidade remunerada, além disso há uma série de outras vantagens para pessoas jurídicas que facilitam o empreendedorismo. Portanto, [...]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (26) que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma antecipação da inflação oficial do país, diminuiu para 0,21% em outubro, após um aumento de 0,35% em setembro. A variação mensal foi ligeiramente superior à previsão de 0,20% feita [...]
A Receita Federal realizou um levantamento que constatou um “crescimento significativo” no uso das chamadas stablecoins, que são criptoativos que, diferentemente de outras criptomoedas, costumam manter uma paridade com moedas oficiais ou uma cesta de moedas, bem como com ativos como commodities. Isso não apenas proporciona maior estabilidade, mas também amplia suas possibilidades de uso, [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União de terça-feira (24) a Portaria MTE nº 3.553/2023 que suspende o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os empregadores do Rio Grande do Sul, situados em cidades que estão em estado de calamidade pública. A medida vale [...]
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