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No dia em que o Brasil confirmou a primeira morte relacionada à chamada varíola dos macacos (do inglês, Monkeypox), em Minas Gerais, as sociedades Brasileira de Urologia (SBU) e Brasileira de Infectologia (SBI) divulgaram uma nota alertando médicos e a população em geral para a importância de estarem atentos ao surgimento de lesões na pele. [...]
Há uma categoria de benefícios do INSS que exige que o segurado seja aprovado pela perícia médica do instituto. Isto porque, o procedimento é essencial para atestar a incapacidade declarada, desta forma viabilizando os pagamentos do provento. Dentre os benefícios por incapacidade que exigem a avaliação do médico perito está o auxílio-doença, provento que somente [...]
O mês de agosto começou cheio de novidades para os beneficiários do Auxílio Brasil. Começando pelo adiantamento nos pagamentos, partir do dia 9 deste mês os beneficiários também poderão contar com um aumento de R$ 200 em suas parcelas. Agora as famílias cadastradas passarão a receber o Auxílio Brasil de R$ 600 até o fim [...]
Nada mais chato e incômodo do que receber a notificação da Receita Federal dizendo que você está na chamada “malha fina” do Imposto de Renda. Em suma, significa dizer que a Receita Federal identificou alguma inconsistência nas informações da declaração e, por isso, o documento fica retido para uma análise mais aprofundada, impossibilitando que o [...]
O plano normal prevê uma contribuição de 20% do salário do segurado e tanto contribuintes individuais, como os facultativos podem optar por esse plano. Na alíquota de 5% e 11%, é obrigatório usar como base de cálculo um salário mínimo, diferentemente das outras, essa alíquota não é aplicada sobre o salário mínimo. O valor mínimo [...]
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a proposta que autoriza a liberação de empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil. Apesar disso, o texto ainda precisa passar por uma certa regulamentação, para enfim ser possível contratar os créditos. Nesta linha, para começar a valer a proposta ainda deverá receber a sanção do presidente da república, o [...]
Atenção pequenos empreendedores de todo o país! A partir de 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) vão ser obrigados a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em todo o território nacional. A medida está prevista na Resolução 169, publicada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) no Diário Oficial da União [...]
O Projeto de Lei 1310/22 prevê a dedução na declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) das despesas com transporte escolar e com cursos de formação de condutores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei 9.250/95 permite a dedução de despesas com instrução do contribuinte e dos [...]
Os trabalhadores rurais que exerçam suas atividades em regime de economia familiar e sem empregados permanentes tem direito a aposentadoria rural do INSS. Essa modalidade oferece condições diferenciadas como idade mínima inferior por esses trabalhadores exercerem atividades pesadas, desgastantes e muitas vezes em condições mais precárias. Quem pode solicitar? Existem categorias oficiais de trabalhadores que trabalharam no meio rural [...]
O golpe da prova de vida do INSS é a mais nova estratégia dos golpistas que visam aposentados e pensionistas como alvos. Desde sempre esse público é alvo de diversos golpes e por isso é necessário ter muita atenção para não se a vítima da vez. Com esse novo tipo de golpe os criminosos tentam [...]