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A Receita Federal, com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF considerando os valores compensados, promoveu alterações na DCTFWeb , a partir da integração com o PERDCOMP Web. Foram criadas duas novas funcionalidades que permitem importar os dados da Declaração de Compensação (DComp) transmitida no PERDCOMP [...]
Mesmo sendo bastante conhecido atualmente, muitas pessoas ainda tem certas dúvidas sobre as vantagens de se tornar um MEI. E é justamente durante a pandemia, que muitos trabalhadores que perderam sua principal fonte de renda começaram a pensar melhor em como tirar seus projetos do papel. Por isso, é importante ressaltar que o MEI é [...]
Muitos brasileiros sonham em ter um cartão de crédito, porém muitos deles, acabam ficando insatisfeitos com o valor do cartão. Isso acontece porque a prática do uso do cartão acaba se tornando muito comum, principalmente no momento de parcelar alguma compra, o que acaba comprometendo o limite do cartão. Contudo, muitos cartões também liberam a [...]
O PIX começa a funcionar oficialmente a partir do dia 16 de novembro, mas enquanto isso, é possível fazer o registro da chave PIX, que garantirá o acesso às operações financeiras. Ao todo, mais de 600 bancos e fintechs foram aprovados para participar do novo sistema que promete ser a revolução dos pagamentos e transferências [...]
O Lucro Presumido consiste no regime tributário simplificado uma vez que possibilita que o valor do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), sejam calculados sem a necessidade de apurar integralmente as despesas da empresa. A diferença do Lucro Real para o Lucro Presumido é que a [...]
A Receita Federal abre hoje (23), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será feito no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões. Desse valor, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e [...]
L i Shurui não hesitou. Confrontado com a possibilidade de colocar sua vida em espera indefinidamente ou com o risco de pegar COVID-19 ao retornar à universidade no Reino Unido, o estudante de negócios de 22 anos decidiu arregaçar as mangas e receber uma vacina experimental contra o coronavírus . Duas injeções feitas por Beijing Kexing Biological custaram 2.000 [...]
As parcelas residuais do Auxílio Emergencial no valor de R$ 300 valem somente para os inscritos aprovados no programa e que já estejam recebendo as parcelas de R$ 600. Contudo, o número de parcelas de extensão, cujo limite são quatro depende de quando o trabalhador começou a receber o benefício. Quantas parcelas vou receber? O [...]
A Caixa lançou seu novo serviço para contratação de financiamento habitacional, por meio do aplicativo “Habitação CAIXA”, que já está disponível para os sistemas iOS e Android. Todos os interessados em usar a nova ferramenta devem fazer o download do app no celular, fazer a simulação de crédito e escolher entre as condições apresentadas. Por [...]
O artigo 103 da lei 8213/91 foi finalmente declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal após um ano e sete meses do início da ação direta de inconstitucionalidade número 6096, que a princípio foi proposta contra a medida provisória 871/2019, posteriormente convertida na “lei do pente fino”, número 13.846/2019. A reforma do pente fino basicamente trouxe a intenção de [...]
É muito comum que as pessoas se preocupem com o possível prazo para requerer a pensão por morte, contudo, esse benefício não possui um prazo específico para solicitação, o mesmo pode ser requerido a qualquer momento. Mas, atenção: A data da entrada do requerimento da pensão por morte terá influência direta na data a ser [...]
O Decreto nº 10.410/20 alterou vários artigos do Decreto 3.048/99 que trata sobre o regulamento da Previdência Social. Mesmo estando em vigor há mais de 03 (três) meses, tais alterações têm causado muitas dúvidas aos Previdenciaristas, inclusive, há quem diga que o Decreto 3.048/89 foi todo revogado, o que não aconteceu! Foi pensando nisso que resolvi escrever este [...]
A rescisão indireta, está prevista no artigo 483 da CLT, e tem como objetivo, rescindir o contrato de trabalho, por falta grave cometida pelo empregador. A ex-empregada recusou-se a retornar ao trabalho com jornada maior, recebendo apenas o auxílio emergencial após a suspensão do contrato, e pediu a rescisão indireta na ação trabalhista. Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o empregado é [...]
Na matéria de hoje nós vamos esclarecer sobre a separação e divórcio, vamos levar em consideração o que é discutido dentro desse processo de separação e porque pedir o divórcio ou a separação. Em tese seria muito mais fácil cada um ir para o seu lado, mas não funciona bem assim, vejamos! Quando duas pessoas [...]
O trabalhador (a) pode ser demitido quando estiver perto de se aposentar? o que muitos não sabem é que existe uma estabilidade chamada de pré-aposentadoria, no decorrer da nossa matéria vamos explicar do que se trata, já adiantamos que a resposta para esta dúvida é depende. Conforme a Lei o trabalhador que está perto de [...]