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Em geral, todas as pessoas têm algum período na vida em que ficam sem contribuir com o INSS. Seja por estar desempregado, por ter se afastado do trabalho por algum motivo, ou mesmo deixou de contribuir, ainda que trabalhando. Essas situações podem gerar com que o segurado fique com o INSS atrasado. Entretanto, esse período sem contribuição, [...]
Diante da Reforma da Previdência de 2019 a aposentadoria especial do aeronauta em 2020 passou a ser motivo de discussões. A profissão considerada especial é aquela que expõem o trabalhador a agentes nocivos. Assim, é possível ver que os aeronautas tem direito a aposentadoria especial. Pois, estão expostos a fatores de risco. Os aeronautas são expostos a [...]
Além de empreender ser o sonho de muitos brasileiros, durante a pandemia onde vários brasileiros perderam seus empregos, se tornar o MEI pode acabar sendo uma saída para quem está querendo começar um negócio próprio dentro da legalidade. Entretanto, quem está iniciando agora nessa jornada tem muitas dúvidas sobre a abertura delas e uma das [...]
Até 13/11/2019 – data de entrada em vigência da Reforma da Previdência – homem e mulher se aposentavam com qualquer idade, desde que, tivessem 35 e 30 anos de tempo de contribuição, respectivamente. Era a chamada aposentadoria por tempo de contribuição. Além dela, havia também a aposentadoria por idade, onde homem e mulher se aposentavam [...]
Conheça as principais diferenças entre as regras antigas, regras de transição e as novas regras após a Reforma da Previdência. APOSENTADORIA POR IDADE Antes da Reforma as regras aplicáveis para Aposentadoria por idade eram: Homem: 65 anos de idade + 15 anos de contribuição Mulher: 60 anos de idade + 15 anos de contribuição Hoje, [...]
É cada vez mais necessário a adoção de medidas preventivas nas empresas. O objetivo dessa prática é fomentar uma atuação organizacional responsável, além de adequar-se às normas de saúde, segurança e higiene do trabalho. Essas medidas também ajudam na diminuição do passivo trabalhista, e até mesmo, a eliminar as adversidades mais constantes no ambiente de [...]
O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias [...]
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma realidade completamente nova para as empresas em todo o mundo, e com os escritórios de contabilidade isso não foi diferente. Empresas em todo o mundo tiveram que aprender a trabalhar remotamente, adotar novas tecnologias e mudar seus processos rapidamente. No segmento contábil, os escritórios tiveram que traçar um [...]
O contribuinte brasileiro está atualmente exposto ao processo criminal ou propenso a ter seus bens penhorados, suas contas bancárias bloqueadas via BACENJUD E SISBAJUD e, ainda, sendo submetido à cobrança via cartório de débitos indevidos e prescritos sem ter acesso ao contraditório e a ampla defesa. Primeiro vamos justificar o abuso do Fisco ou da [...]
Ao analisar o primeiro texto da reforma tributária apresentada no último mês pelo Ministério da Economia, cerca de 12 entidades reuniram diversas sugestões que, no geral, visam a inclusão de medidas de proteção ao meio ambiente. As principais se referem à retirada de incentivos sobre a emissão de carbono, bem como, o imposto seletivo e [...]
Com o número crescente de requerimentos protocolados junto ao INSS, a carência de servidores da autarquia, entre outros fatores, é constante a violação dos prazos administrativos para conclusão dos requerimentos realizados junto ao órgão. Em muitos casos a demora é de mais de um ano, potencializada este ano devido à crise sanitária, que está fazendo [...]
Ainda no mês de julho, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.410, que estabelece algumas alterações na reforma da Previdência em vigor desde o dia 13 de novembro de 2019. A medida efetiva determinadas ações regulamentadas pelo texto original, referentes à manutenção e acessibilidade dos benefícios disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). [...]
O Governo federal publicou na última segunda-feira (24), o Decreto 10.470, que prorroga por mais 60 dias os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho, de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho. De acordo com o advogado André Leonardo Couto, gestor do escritório ALC Advogados, que tem [...]
A Serasa anunciou ontem terça-feira (25), que a ação para regularização de débitos de consumidores chega ao fim na segunda (31). O intuito do programa é dar a possibilidade dos consumidores resolverem suas pendências e regularizar o nome quitando dívidas de até R$ 1 mil por R$ 100. Nesta última semana, o programa conta com [...]
A tarefa mais importante da empresa é prestar contas com o Fisco, para manter suas obrigações em dia, evitando multas, complicações fiscais, que pode prejudicar o funcionamento da empresa. Não é simples cumprir esta tarefa, pois, são várias declarações e documentos a serem apresentados ao longo do ano, além de ter que lembrar todas as [...]