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Dia 26 de agosto, deve acontecer a votação do Projeto de Lei 130/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB). O texto prevê que todos os entregadores por aplicativos da capital serão obrigados a trabalhar com motos de placas vermelhas. A Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), [...]
As siglas DCTF e DCTFweb são tão parecidas que confundem muitos contribuintes, pois, a maioria não sabem diferenciar estas duas categorias. E para esclarecer esta dúvida é preciso entender o conceito de cada uma delas e pensando nisto criamos esta matéria para esclarecer pontos importantes e saber quais são as suas obrigatoriedades. O que é [...]
O Representante Comercial tem um papel de destaque como grande aliado da empresa para qual trabalha. É ele o responsável pelas vendas gerando o destaque ao produto ou serviço em relação aos seus concorrentes. Dentre as diversas atribuições do Representante Comercial podemos destacar: Executar vendasSer o elo entre marca e clientesControle de pedidosEstudo de tendências [...]
Se você é MEI, em maior ou menor grau está sentindo na pele que os últimos meses não têm sido nada fáceis. De acordo com um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE ), em parceria com a FGV Projetos, 87% dos microempreendedores individuais tiveram perda de receita e [...]
Nesta terça-feira, 25, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP), que dispõe sobre a criação de um novo programa habitacional proposto pelo Governo Federal. Denominado de Casa Verde e Amarela, a intenção é de que este seja o substituto do Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o presidente, a expectativa é para [...]
Se pode ou não acumular a aposentadoria por idade com a pensão por morte trata-se de uma dúvida muito comum entre os cidadãos, que por falta de informação adequada deixam de requerer seus direitos, bem como, se sentem inseguros e receosos quanto ao requerimento de um novo benefício, ou melhor, de terem seus benefícios cortados [...]
Os alvos da pauta previdenciária do Palácio do Planalto, desta vez, são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez direitos. Pois é, falar sobre a Reforma da Previdência promulgada em novembro de 2019, é lembrar a todos os cidadãos comuns da redução e, até mesmo, do cerceamento de alguns direitos. Se antes já havia certa dificuldade para [...]
Nesse período de Pandemia, muitas adequações foram realizadas para que tarefas antes presenciais pudessem ser realizadas de forma digital e virtual, e nessa semana destaca-se o início do projeto-piloto envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceira com a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia e a Dataprev, nesse primeiro [...]
A revisão da vida toda é uma espécie de revisão do benefício previdenciário como, aposentadorias, pensões, auxílios doença, entre outros. O objetivo é afastar a regra de transição do art. 3º da Lei nº 9.876, de 1999. Portanto, todas as contribuições previdenciárias do segurado seriam reaproveitadas, incluindo, aquelas realizadas de 1994 em diante, ainda que [...]
Se perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma multa moratória de 20% não for considerada confiscatória, não é possível caracterizá-la como inconstitucional no dispositivo legal que dispõe exatamente diante do teto de 20%, incidente sobre o imposto declarado, no caso de atraso na entrega. Perante este entendimento, o ministro do STF e relator do recurso [...]
A assessoria de imprensa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divulgou recentemente, a intenção do órgão em liberar daqui aproximadamente um ano o plano de remanejamento do departamento de Recursos Humanos da instituição. Sendo assim, há a expectativa de disponibilizar um novo concurso público do INSS 2020 a partir de 2022. Terminou no dia [...]
O Governo Federal já liberou as datas de pagamento de todas as cinco primeiras parcelas de R$ 600 do Auxílio Emergencial. Vale lembrar que o calendário divulgado não contem datas sobre as possíveis parcelas de prorrogação que devem ocorrer nos próximos dias. Quanto ao calendário atual, o pagamento do benefício está sendo pago por ciclos, [...]
Os aposentados, pensionistas e os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderão ser contemplados com um abono adicional no valor de R$ 2 mil. A medida se trata de uma sugestão legislativa (SUG), nº 15, de 2020, de autoria de Jefferson Brandão Leone. O texto foi registrado [...]
A FecomercioSP considera negativo o Projeto de Lei Municipal 365/20, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB-SP), que além da sanitização que já está nos protocolos de retomada do comércio da cidade de São Paulo, pretende obrigar a instalação de um túnel de desinfeção, que lançará vapores com digluconato de clorexidina a 0,2%. Sendo assim, [...]
Atualmente, principalmente após a obrigatoriedade do distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19, a maioria das pessoas está passando grande parte de seu tempo online. Do trabalho às compras, do entretenimento à conexão com os entes queridos, muitos mudaram grande parte de suas rotinas para o mundo digital. Embora seja bastante conveniente fazer tudo [...]