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O Direito Societário é a parte do Direito Empresarial que se ocupa em regulamentar as relações jurídicas, tanto internas (sócios, administradores e conselheiros fiscais) quanto externas (credores e fornecedores) de uma sociedade. Portanto, está diretamente relacionado com o mundo dos negócios e envolvido em constantes inovações, das quais surgem novas necessidades, ideias e formas de [...]
Muito tem se debatido recentemente sobre o novo valor da prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro, isso ocorre porque o governo já bateu o pé de que a prorrogação no valor de R$ 600 é totalmente inviável, além de aumentar a dívida publica do país. Entretanto o presidente Jair Bolsonaro, confirmou que o governo vem [...]
A greve dos servidores dos Correios teve início na noite da última segunda-feira, 17, e o ato acarretará em novos impactos, todos oriundos da mesma situação, a pandemia da Covid-19. Diante da proliferação do vírus por todo o mundo, a principal e mais eficaz recomendação se deve ao isolamento social. Com isso, diversos aspectos tiveram [...]
A aposentadoria é um tema sempre atual, inclusive, a aposentadoria do assistente social, principalmente após a Reforma da Previdência. Pensando nisso hoje vamos esclarecer sobre a aposentadoria do servidor público assistente social a fim de tirar todas as suas dúvidas. Primeiramente, vamos começar esclarecendo que o servidor público assistente social é o profissional que atua com [...]
A sociedade atual passa por um período único na história, em que está sendo necessário cada indivíduo se privar de afazeres que muitas vezes eram naturais de seu cotidiano. Grandes desafios se apresentam, demandando a tomada de decisões céleres para preservação da vida, do emprego e da renda dos cidadãos, de modo que possamos efetivamente [...]
Neste artigo objetiva-se discorrer sobre o compliance nas relações de consumo, a mitigação da responsabilização por intermédio das cláusulas contratuais de compliance e a securitização. Compliance O Compliance ganhou destaque no Brasil com a Lei Anticorrupção de 2013. A Lei Anticorrupção se refere à responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos [...]
Você possui uma empresa, com um modelo de negócio consolidado, e pretende expandir seu empreendimento? Uma boa ideia é abrir filiais e lucrar com isso. Mas, você sabe como fazer para transformar sua empresa em uma rede de franquias, ou como se tornar um franqueador? Vamos esclarecer essas dúvidas neste artigo. Primeiramente, antes de saber como tornar [...]
O Brasil ainda esperava os primeiros resultados oficiais da Receita Federal dos efeitos da pandemia nos MPMEs e prestadores de serviços, e agora ele finalmente chegou. Freando a forte aceleração que vinha tendo, a taxa de abertura de empresas no país caiu 23% no segundo trimestre em comparação com o primeiro trimestre do ano. Foram [...]
De acordo com Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no senado, o governo irá fazer uma cerimônia na próxima terça-feira (25) para então divulgar as medidas de economia do país e também a prorrogação do Auxílio Emergencial. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho disse que “Na terça-feira vai ter uma grande solenidade [...]
A modalidade de visto EB-5 permite que pessoas possam morar, trabalhar e investir legalmente nos Estados Unidos, a partir de um investimento que varia dentre 900 mil a 1.800 milhões de dólares e ainda gerar dez postos de trabalho. Especialistas apontam que essa é a forma mais rápida, barata e rentável de conseguir o Green [...]
Temos um compromisso de escrever de forma clara sobre Direito Previdenciário e por essa razão vou começar te explicando o próprio título. Acórdão é uma decisão tomada por vários juízes. Pode ser no Tribunal de Justiça do Estado, pode ser numa turma recursal de juizado, e pode ser, como foi neste caso, em um tribunal [...]
O Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foi prorrogado por mais três meses, de acordo com o anúncio realizado nesta quarta-feira, 19. A prorrogação no prazo de contratação de crédito, possibilita que mais empreendimentos sejam contemplados pela linha de crédito, e recebam um suporte financeira que auxiliará neste momento de [...]
Empreender não é algo que se faça no escuro e sem garantia de direitos. Como os profissionais que se registram no programa de Microempreendedor Individual logo percebem, tornar-se um MEI gera um conjunto de direitos e benefícios que vão além da simples formalização do negócio. O regime facilitado do programa MEI concede ao microempreendedor um registro no [...]
Quando um empregado é surpreendido com a notícia de uma demissão, junto surgem muitas incertezas e preocupações até que se consiga uma nova colocação no mercado de trabalho. Além da perda da renda mensal, a pessoa demitida também deixará de contar com os benefícios até então recebidos. Dentre os benefícios comumente fornecidos, a assistência médica [...]
O Analista de Recursos Humanos é profissional que tem a responsabilidade pelo processo de contratação de colaboradores, ou seja cuida do recrutamento, pré-seleção feita por meio de processos seletivos para garantir que as vagas sejam preenchidas da melhor forma possível. Entre as atribuições do Analista de Recursos Humanos podemos destacar: Realiza análise da área de [...]