WhatsApp: 11 96326-6666
Os direitos trabalhistas são uma forma de proteção entre a empresa e funcionários, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A regulamentação tem um papel ainda mais célere no que compete ao relacionamento entre ambas as partes no caso de funcionárias grávidas. O objetivo é promover a segurança da mãe e do bebê durante [...]
O Bombeiro Civil é o profissional responsável pela proteção de pessoas e patrimônios contra incêndios, vazamentos e tombamentos. Também fazem parte das responsabilidades de um Bombeiro Civil inspecionar locais e equipamentos de segurança aplicando os devidos testes nos equipamentos. Dentre as principais atribuições de um Bombeiro Civil podemos destacar: Realizar salvamentos em acidentes terrestres, aquáticos [...]
Para ajudar no combate a pandemia do novo coronavírus, o INSS se viu obrigado a suspender a prova de vida até o dia 30 de setembro. Entretanto, é preciso informar que esse prazo não está valendo par os beneficiários que estavam com o benefício do INSS suspenso desde março. Para esse caso, tanto o aposentado [...]
No cenário previdenciário as alterações não param. Recentemente, no final de Junho, foi publicado o Decreto 10.410/20 que traz mais novidades para a Previdência Social. Continue conosco e saiba quais foram essas alterações. Lembramos que muitas dessas alterações já estavam em vigor, porém foram formalizadas pelo Decreto para ficarem alinhadas com as mudanças que ocorreram [...]
Inúmeras são as dúvidas que surgem quando o assunto é o pagamento das remunerações trabalhistas. Atualmente, a legislação brasileira é bem clara no que se refere a assegurar os direitos dos trabalhadores. Ainda assim, há aqueles que tentam burlar as regras no intuito de fazer economias ou atender a outros propósitos. O vínculo empregatício através [...]
O objetivo desta matéria é informar os direitos das pessoas portadoras da doença inflamatória intestinal. É importante que a pessoa tenha um entendimento claro sobre esta doença e isto só é possível com um maior conhecimento sobre temas que causam dúvidas. E pensando nisto preparamos esta matéria e convidamos você leitor que sofre desta enfermidade [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nos últimos dias que, os aposentados e pensionistas inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão ser contemplados com um abono extra no valor de R$ 2.000,00 até o final de 2020. A ação se trata de uma proposta de Jefferson Brandão Leone, que teve um avanço [...]
Em virtude da facilidade de requerer o benefício de aposentadoria atualmente, muitos segurados acabam realizando o requerimento por contra própria e, não se atentam aos requisitos exigidos pela legislação. Por isso, o número de aposentadorias negadas pelo INSS aumenta a cada dia. E neste post, iremos explicar os motivos que levam o benefício de aposentadoria [...]
O presidente Jair Bolsonaro assinou recentemente, a Medida Provisória (MP) 927, que estabelece algumas alternativas trabalhistas que podem ser adotadas pelas empresas enquanto durar o estado de calamidade pública pela pandemia da Covid-19. As novas regras contemplam a regulamentação que trata sobre a concessão de férias durante o período atual. A MP está em vigor [...]
Foi liberado pelo Ministério da Cidadania nessa semana, uma nova atualização no calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial de R$ 600. Além das datas de pagamento dos ciclos definidos, também foi divulgado o calendário para aqueles que estavam em contestação do benefício, além daqueles que receberam a primeira parcela em abril mas tiveram o benefício [...]
A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 4.105/2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (31/7). [...]
A pensão por morte do servidor público foi um dos benefícios impactados pela reforma nas leis previdenciárias, especialmente no que diz respeito ao cálculo do valor que será pago. Como resultado, desde 13/11/2019, os novos critérios desse benefício passaram a valer integralmente, sem regras de transição. Por outro lado, se você já é beneficiário da [...]
Uma sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020 proposta por Jefferson Brandão Leone – BA propõe um abono extra de R$ 2 mil ainda este ano para os aposentados, pensionistas e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. A SUG avançou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. O [...]
Antes mesmo de começar um novo negócio e tirar aquele projeto do papel, uma das principais preocupações do empreendedor é encontrar os fornecedores ideias. Achar os bons fornecedores não é uma tarefa muito fácil e será necessário fazer uma verdadeira caça para encontrá-los. Independentemente se fará a revenda de produtos ou a prestação de serviços, [...]
O município do Rio registrou a abertura de 2.847 novas empresas no mês de junho. O dado demonstra um crescimento após queda nos primeiros meses de pandemia e supera ainda o número de aberturas de empresas no mês de janeiro, antes do início da crise causada pelo coronavírus. Os números, captados pela Junta Comercial do [...]