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Quando se fala em governança corporativa, logo se pensa nas responsabilidades que as companhias devem ter diante de uma organização, de seus princípios e processos de gestão. Nesse sentido, é cada vez mais evidente que empresas dos mais diversos setores do mercado vêm adotando estratégias de gestão alinhadas com as boas práticas do ESG, isto [...]
O judiciário, com sua capacidade de resposta quase esgotada, vive um momento crítico. Enormes são as dificuldades em dar o devido andamento aos processos no tempo esperado, por mais que apresente iniciativas de eficácia, continua emperrado sem conseguir dar uma devida solução ao tanto de volume, gigantesco, de processos que são demandados diariamente. Os julgamentos [...]
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou esta semana que a grande oportunidade de o Brasil fazer uma boa reforma tributária é que ninguém mais concorda com o atual sistema tributário e fiscal do país. Segundo ele, esse consenso une a classe política pela aprovação da reforma. A declaração foi feita durante a [...]
Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista. O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas não ocorrerá no dia 1º/04/2023. Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção desses eventos, a partir da qual a GFIP correspondente será [...]
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (29/03), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Consulta individual – Resultado definitivo (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase) Os candidatos aprovados nessa fase e [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, em julgamento na tarde desta terça-feira (28/3), criar um grupo de trabalho para evitar que magistrados que extrapolem as previsões legais e façam exigências de procurações extras e reconhecimento de firma em cartório para o levantamento de valores a advogados e advogadas com causas ganhas. [...]
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Espírito Santo é a oitava secretaria do País a se submeter à Ferramenta de Avaliação e Diagnóstico da Administração Tributária (TADAT), patrocinada por organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, dentre outros. A aplicação da metodologia TADAT aconteceu nesta terça-feira (28) [...]
Os representantes da Receita Federal Marcos Gregório Borges e Ricardo Roberto Mendes Ribeiro Júnior comandaram nesta quinta-feira, 23 de março, uma palestra on-line do Sescon-SP sobre a DIRPF 2023. Gerente Nacional da Campanha de Destinação – Projeto “Sou Cidadão Solidário”, Marcos Borges falou sobre a possibilidade de destinação de parte do IR para ajudar projetos [...]
O diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, o superintendente Josué Tobias e a assessora parlamentar Daiane Rodrigues, entregaram uma nota técnica produzida pela Federação acerca da Reforma Tributária no Congresso Nacional nesta quarta-feira (29/03). O objetivo do documento é a defesa da Federação em prol de uma reforma tributária que proporcione simplificação, desburocratização do sistema [...]
Encontro contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da 1ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPEs), realizada na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, nesta quarta-feira (29/3). O evento contou com [...]
“Por mais nobres que possam parecer alguns projetos sociais, eles devem ser executados conforme a viabilidade econômico-financeira, sob pena de os beneficiados serem penalizados mais adiante”, diz tributarista Em uma família ou uma empresa, é preciso haver planejamento e limitação de despesas, para evitar gastos acima da renda familiar ou do faturamento da empresa. Sem [...]
De acordo com um levantamento do Yahoo Finanças sobre os países que mais cobram imposto no mundo, quem lidera o ranking é a Dinamarca, com uma carga tributária que corresponde a 45,2% do Produto Interno Bruto (PIB), outro país escandinavo, a Finlândia aparece em segundo lugar com 44%, na sequência estão a Bélgica, com 43,2%, [...]
Ao decidir abrir uma empresa, muitas pessoas se deparam com os impostos a pagar, sejam eles federais, estaduais ou municipais. E, claro, podem repensar em embarcar nessa empreitada exatamente em função dos tributos. Mas, em alguns casos, é possível ser isento de pagar parte deles. Para isso, é recomendado fazer um planejamento tributário, que consiste [...]