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Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra [...]
A partir deste ano deve passar a valer a nova fórmula de cobrança da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) a medida provisória que estabelece a cobrança em valores anuais, em vez de trimestrais (MP 1.072/2021). Devido [...]
O senador Jorginho Mello (PL-SC) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (8), a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP 46/2021) que institui o Programa de Reescalonamento de Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, o Relp. O parlamentar destacou que assim será possível dar segurança a todos os [...]
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que prevê concessão de crédito de até R$ 20 mil para mulheres empreendedoras das áreas de beleza, estética, vestuário, comércio de artigos femininos e alimentação que foram afetadas pela pandemia da covid-19. Esse projeto de lei (PL 3.342/2020), da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), determina que, para [...]
Autor afirma que a proposta maximiza oportunidades das empresas O Projeto de Lei 4463/21 permite que escritórios de contabilidade firmem contratos com contadores, técnicos em contabilidade ou outras empresas, sem que isso represente relação societária ou de emprego. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta, que cria as figuras do “escritório [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contador Aécio Prado Dantas Júnior, esteve em reunião, na manhã desta quarta-feira (9), com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola. Entre as principais pautas abordadas pelo grupo, estavam a expansão da governança nos [...]
Por Simone KuperchmitComunicação Social Os curadores da IFRS Foundation (Trustees) convidam candidatos para se postularem ao cargo de membro do Comitê de Interpretações (Interpretations Committee). Os interessados em participar do processo de seleção deverão encaminhar uma carta de apresentação e um breve currículo, até o dia 8 de abril, endereçados a Michel Madelain, presidente do Comitê, com [...]
Por Luciana Melo CostaComunicação CFC A versão digital da carteira de identidade profissional tem ganhado adeptos por todo o país. Desde o seu lançamento, em abril de 2019, a preferência por esse formato tem crescido entre os profissionais da contabilidade. Os motivos alegados são a gratuidade e a maior segurança na proteção dos dados. Outro [...]