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Por Maria do Carmo NóbregaComunicação CFC A Comissão de Conduta para Apuração de Infração cometida por Conselheiros do Sistema CFC/CRCs, que é estabelecida pela Portaria CFC n.º 042/2022, se reuniu na tarde desta segunda-feira (7) para fazer um balanço das ações executadas em 2021 e traçar novas rotinas para o ano que se inicia. Para [...]
Por Simone KuperchmitComunicação Social O Conselho Consultivo da International Financial Reporting Standards (IFRS, na sigla em inglês) esteve reunido, virtualmente, no dia 11 de janeiro de 2022. Os principais assuntos da pauta foram os itens da Terceira Agenda Consultation. O documento objetiva a direção estratégica e o equilíbrio das atividades do Iasb e a prioridade [...]
Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25% O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa e por culpa recíproca ou [...]
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia [...]
Já está em pleno funcionamento o Balcão Único, sistema digital da Jucema que garante ainda mais facilidade e agilidade na abertura de empresas no Maranhão. Nessa primeira fase, o sistema está disponível para a formalização de Empresário Individual e Sociedade Limitada. Com a nova funcionalidade o cidadão não precisa mais acessar o sistema da Receita [...]
Abertura do novo posto faz parte da parceria entre as entidades por meio do programa Comece Certo para agilizar processo de abertura e legalização das empresas A Junta Comercial do Estado de Goiás (JUCEG) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Goiás) inauguraram no dia 1/2, às 8h30, um ponto de [...]
No programa desta sexta-feira (4/2), o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato analisou a primeira semana do Ano Legislativo. A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2022, na última quarta-feira (2), foi marcada por temas como a superação de diversidades, entre elas a pandemia e os estragos causados pelas enchentes; os desafios econômicos e ambientais [...]
A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária convidou especialistas em ICMS Difal para analisar as polêmicas nas cobranças de impostos nas operações interestaduais com consumidores finais, cujo impacto nos preço final de produtos pode chegar a 5%. O evento será dia 21/02, das 16h00 às 18h30, via ZOOM, e interessados podem se informar sobre [...]
A carta de correção é um evento para corrigir as informações da NF-e, onde o contribuinte deve informar no campo de justificativa os dados que estão sendo alterados. Com isso o contribuinte informa os novos dados da NF-e. Para emitir uma carta de correção eletrônica, o erro não pode estar relacionado com: As variáveis que [...]
Abono de até R$ 1212, referente ao ano-base de 2020, será pago até o fim de março A Caixa Econômica Federal libera a partir desta terça-feira, 8 de fevereiro, o primeiro pagamento do abono salarial PIS/PASEP. O calendário que se abre é relacionado ao pagamento para 23 milhões de cidadãos que trabalharam com carteira assinada [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), José Donizete Valentina, participou da IV Reunião Pública do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES). O contador representou o presidente do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior, na ocasião, que marcou a celebração da posse da nova Diretoria [...]
Antecipação da data em relação a anos anteriores requer atenção do contribuinte Termina no dia 25 de fevereiro, o prazo para entrega da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), obrigação acessória que contem dados e informações relacionados à comercialização, intermediação e locação de imóveis. Trata-se de mais uma exigência fiscal que tradicionalmente é entregue [...]
Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro A Medida Provisória nº 1.091/2021, de 30 de dezembro de 2021, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro de 2022. Veja as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico: Todos os [...]