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Em algum momento você já parou pra pensar quem é que ficará com os seus bens quando você partir? Independente de ter uma grande riqueza em bens ou ainda pequenas coisas mas que pra você são importantes, o fato é que, independente da proporção do seu patrimônio, alguém herdará todos os bens que você conquistou [...]
Por meio da Medida Provisória 1.114/2022 publicada na edição desta segunda-feira, 25, do Diário Oficial da União, o Governo Federal lançou um pacote de medidas visando facilitar o acesso de pequenos empreendedores. A chamada MP do Crédito integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor e altera as regras do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), do [...]
Neste ano de 2022, o Governo Federal decidiu por liberar um saque extraordinário do FGTS, semelhante ao saque emergencial liberado em 2020. Na presente oportunidade, o resgate será limitado a R$ 1 mil. Segundo informações oficiais, para poder sacar o FGTS extraordinário, basta possuir saldo em alguma conta ativa ou inativa atrelada ao fundo. O [...]
Alguns termos utilizados no mundo do negócios ainda podem causar confusão, como é o caso dos conceitos de contribuinte, não contribuinte é isento. Saiba que isso pode fazer uma grande diferença no recolhimento de ICMS. Antes de mais nada, é preciso entender como diferenciar os conceitos de contribuinte ICMS, isento e não Contribuinte. Além do [...]
Evento acontece a partir das 9h e poderá ser acompanhado pelo Youtube Na data em que se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica (27/04), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência lança, a partir das 9 horas, a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente. A Campanha tem o objetivo [...]
Com a publicação em fevereiro, pelo governo federal, do Decreto nº 10.979/2022, foram reduzidas as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), regulamentadas pelo Decreto 8.950/2016 (TIPI). A mudança é válida para todas as operações realizadas a partir de 25 de fevereiro de 2022. “É preciso enfatizar que as alíquotas dos produtos classificados no Capítulo [...]
Ficou configurado, no caso, a existência de grupo econômico A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a condenara a arcar com as dívidas da Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. A Casa e Vídeo foi constituída no âmbito da recuperação judicial [...]
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), lançou nesta segunda-feira, 25, o Programa de Regularização Fiscal Incentivada (PRI) para empresas que retiveram o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), mas não repassaram o valor do tributo ao Município. Esta é a primeira vez que o benefício é concedido [...]
Ao se tornar MEI você passará a ter uma serie de benefícios, e também uma serie de obrigações. Então é preciso ficar de olho nessas obrigações. Caso essas obrigações não sejam cumpridas de forma adequada o MEI poderá receber multas ou até mesmo perder o CNPJ. E caso o CNPJ seja cancelado o o MEI não [...]
Para quem não tem intimidade com o assunto, pensão por morte nada mais é que um dos diversos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O provento em questão é destinado aos dependentes de um segurado que faleceu. Em muitos casos, a pensão é paga ao cônjuge do falecido, ou seja, à pessoa [...]
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,87% em abril deste ano. A taxa é superior ao índice 0,73% de março, mas ficou abaixo do 0,95% de abril de 2021. Com isso, o INCC-M acumula taxas de inflação de 2,74% no ano e [...]
O contribuinte que vai morar fora do Brasil precisa tomar uma série ações para ajustar a sua situação perante os órgãos brasileiros, sendo a principal delas a entrega da Declaração de Saída Definitiva para o encerramento de suas obrigações fiscais com o Governo. Há uma certa confusão sobre a faculdade da condição tributária de residência [...]
A aposentadoria do trabalhador rural funciona baseado em regras mais tranquilas do que a aposentadoria geral em razão do trabalho braçal, da poeira, do sol, da chuva, e de outras dificuldades que esses trabalhadores enfrentam. Como suas regras são diferentes, vamos esclarecer mais sobre seus requisitos, valores e outros assuntos. Quem tem direito a aposentadoria [...]
A assinatura digital pelo celular está disponível para população por meio da plataforma de relacionamento do governo federal, o Gov.br. A tecnologia permitirá que documentos que envolvam interações com o Poder Público federal sejam assinados pelo aplicativo e terão validade legal. Atualmente, há 4,9 mil serviços no Gov.br – 74% deles totalmente digitais. Para assinar [...]
No dia 28 de março o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), as novas regras relacionadas ao vale-alimentação e vale-refeição disponibilizado pelas empresas aos trabalhadores. As mudanças estabelecem que tanto o vale-alimentação quanto a refeição devem ser utilizados única e exclusivamente para a compra de refeições e alimentos. Outro ponto importante trazido [...]