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Nesta terça-feira (5), às 19 horas começaram as vendas dos ingressos para o Rock in Rio, que vai acontecer nos dias 2, 3, 4, 8, 9, 10 e 11 de setembro de 2022. A nona edição que deveria acontecer no ano passado foi adiada para 2022 por causa da pandemia da Covid-19. Os ingressos custam [...]
A Caixa Econômica Federal está liberando empréstimo de até R$ 3 mil através do programa Simplificado do Microcrédito (SIM Digital). Segundo o banco , os microempreendedores individuais (MEIs) vão poder pedir o crédito indo a uma agência do banco. O pequeno empreendedor que não tem acesso às linhas de crédito, inclusive aqueles que estão negativados, [...]
Nova estimativa para o salário mínimo foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) passou de 4,25% para 6,70%. Sendo confirmada essa taxa, o novo valor do mínimo para o ano que vem será de R$ 1.293, um aumento de R$ 81,00. O valor [...]
Informamos que já pode ser preenchido o pedido para análise do Recurso Administrativo do Abono Salarial através do formulário direcionado ao Ministério do Trabalho. 📌 O cadastramento de recursos administrativos visa a análise individual de situações às quais os trabalhadores entendem que têm direito ao Abono Salarial e não houve o pagamento. 💡 Nem sempre [...]
Uma boa novidade para o contribuinte que está planejando vender um imóvel: de acordo com a Instrução Normativa 2.070/2022, a Receita Federal do Brasil isenta da tributação de imposto de renda aquele que utilizar os recursos da venda para quitar, total ou parcialmente, financiamentos imobiliários contratados anteriormente. Para ter direito ao benefício, contudo, o contribuinte [...]
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar na última quinta-feira (31/3) a uma aposentada de Florianópolis, com várias enfermidades e histórico de câncer, para que o precatório em seu nome contenha anotação de isenção de imposto de renda e de superpreferência de pagamento. A mulher apelou [...]
A expansão das novas tecnologias e da inteligência artificial são os principais desafios que os agentes do direito e a justiça enfrentam e terão que continuar a encarar nos próximos anos. Essa foi a ideia central das apresentações realizadas por especialistas durante o 8º Congresso de Direito do Trabalho – “O futuro do trabalho e [...]
Nesta segunda-feira (04/04), foi lançado o Empresa Mais Simples, uma iniciativa da Junta Comercial do Ceará (Jucec) em parceria com a Prefeitura de Sobral. O sistema vai desburocratizar a abertura de empresas de baixo risco (que não oferecem risco ambiental, sanitário e urbano de grande impacto), reduzindo o tempo do processo de meses para cerca [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos débitos pelo devedor não interrompe o prazo prescricional, quando já tiver havido anterior interrupção pelo protesto das duplicatas. A decisão teve origem em embargos à execução opostos por uma construtora diante da cobrança de R$ 367 [...]
Para o órgão, as normas, que fixam a alíquota do imposto em percentual superior à alíquota geral, violam o princípio constitucional da seletividade. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [...]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22 permite que as micro e pequenas empresas que não optaram pelo Simples Nacional no mês de janeiro possam vir a fazê-lo em julho, desde que o fato que impediu a adesão tenha sido sanado. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Micro e [...]
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2022 terminará no dia 29 de abril. Este ano, cerca de 34 milhões de contribuintes deverão acertar as contas com o fisco. Quem estiver obrigado e não apresentar ou entregar a declaração fora do prazo vai pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. O [...]
O ano passado foi marcado pela intensificação da pandemia de COVID-19 e o aumento do número de casos da doença em todo o país. Agora, com a necessidade de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, relativa ao ano calendário 2021, muitos contribuintes têm dúvidas em que casos é permitida a dedução dos [...]
A nova rodada do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa no próximo dia 20 e deve beneficiar cerca de 42 milhões de pessoas. Os trabalhadores poderão sacar até R$ 1 mil do FGTS, pois o valor vai depender do saldo que cada pessoa possui no fundo, considerando a soma dos [...]
O aplicativo de serviços financeiros Caixa tem, está se tornando cada vez mais presente na vida do brasileiro, a principio ele foi criado pelo Governo Federal em 2020 para atender aos beneficiários do Auxílio Emergencial. Mas após varias atualizações o app oferece inúmeros serviços, como transferências, pix, pagamentos de boletos, saque e muito mais. Atualmente varias [...]