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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está aguardando o aval do Ministério da Economia para a realização de concurso público para vagas de nível médio e superior. Embora esteja aguardando sinal verde de Paulo Guedes, o presidente da autarquia, José Carlos Oliveira afirmou que não haverá concurso público neste ano. De acordo com a [...]
Os beneficiários do Auxílio Brasil vão poder contar com uma linha de crédito liberada pelo Governo Federal. Nesta sexta-feira (18), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.106 que autoriza uma modalidade de crédito para os beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), com juros mais [...]
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) atualizou na terça-feira (15), a classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que passou a reconhecer 22 novas profissões. Entre essas ocupações estão skatista profissional, personal organizer e até sommelier. Atualmente o Brasil registra 2.269 ocupações que são reconhecidas legalmente. De acordo com o Ministério, para chegar a esse tipo [...]
No Brasil ficou muito comum as pessoas dividirem suas contas na Netflix com os amigos. O serviço de streaming promete jogar um balde de água fria em quem utiliza dessa prática. Em breve, será cobrado uma taxa ao assinante que compartilha a conta com quem não reside no mesmo endereço. A Netflix vai realizar um [...]
A pessoa que trabalha com carteira assinada e deu baixa para se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) vai ter direito à aposentadoria pelo INSS, precisa continuar contribuindo? Você precisa saber que as regras do INSS para quem trabalha com carteira assinada é diferente para quem é MEI. O Microempreendedor Individual só pode se aposentar por [...]
Muitas pessoas não sabem, mas crianças e adolescentes podem ter direito a um benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.212). O caminho para isso acontecer é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que exigirá o cumprimento de alguns requisitos. O Governo Federal oferece um benefício assistencial chamado de BPC/Loas, que é pago pelo [...]
Confira a agenda tributária federal da semana de 20 a 27 de março de 2022 Vencimento Obrigação Descrição 21/03/2022 IRPJ/CSLL/PIS/PASEP e COFINS Regime Especial – Incorporação Imobiliária Recolhimento Unificado dos optantes pelo Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação (RET), inclusive para incorporação de imóveis residenciais de interesse social referente ao mês de fevereiro/2022. 21/03/2022 [...]
A parada será no período de 00:01 horas do dia 21/03/2022 até 08:00 horas do dia 25/03/2022 e visa a realizar o processamento de eventos de algumas empresas que ainda não foram integrados na base do CNIS. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio da Empresa de Processamento de Dados da Previdência [...]
Por falta de acordo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou a votação da reforma tributária (PEC 110/19). O relatório foi discutido, porém, a pedido de alguns senadores, a votação deverá ocorrer na próxima semana. No programa Descomplicando o Legislativo de A a Z desta semana, o presidente da Fenacon, Sérgio [...]
Para quem ainda não conhece o Casa Verde e Amarela trata-se de um programa habitacional instituído, em agosto de 2020, quando substituiu o antigo Minha Casa Minha Vida. Na prática, a base de ambos programas é a mesma, todavia, o novo projeto do governo foi estabelecido no intuito de aprimorar os padrões adotados pela proposta [...]
O aplicativo de mensagens instantâneas Telegram, será bloqueado em todo o país. A decisão veio por meio do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada devido a recusa do Telegram em cumprir com medidas determinadas pela Suprema Corte Brasileira, onde foi solicitada o bloqueio de perfis apontados como disseminadores [...]
Além da GRU, os meios de pagamento serão expandidos e o usuário será direcionado à plataforma digital do PagTesouro. O Portal do Supremo Tribunal Federal passa a oferecer, a partir de abril, uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por meio da plataforma digital do PagTesouro, da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial [...]
O Auxílio Brasil, programa de distribuição de renda do governo que substituiu o Bolsa Família, começa a ser pago nesta sexta-feira (18) com valor mínimo de R$ 400 e os primeiros a receber vão ser os beneficiários com NIS de final 1. A previsão é de que cerca de 17 milhões de pessoas sejam contempladas, [...]
O Governo Federal voltou a subir a margem do empréstimo consignado do INSS de 35% para 40%, assim como ocorreu em 2020 e 2021 durante o período de pandemia. Desde janeiro a margem do empréstimo consignado voltou para a sua normalidade, ou seja, 35%, todavia, agora a mesma volta aos 40%. A novidade para este [...]
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5355/19, que concede a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o veículo comprado por mulher vítima de violência doméstica e familiar que utilize o automóvel no trabalho e seja formalizada como Microempreendedora Individual (MEI). De acordo com o texto, o benefício fiscal também será [...]