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Ao ingressar no mercado de trabalho, é muito importante que o trabalhador conheça seus direitos previstos em lei. Eles garantem uma proteção essencial ao funcionário e regulam as relações trabalhistas entre empregador e empregado. Abaixo, listamos 6 direitos que todo empregado deve ficar atento para evitar possíveis problemas no ambiente de trabalho, seja no ato [...]
Uma empresa tem diversas obrigações que devem ser cumpridas, obrigações acessórias e principais, as obrigações principais são o pagamento de tributos, e um dos principais impostos do Brasil é o ICMS. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual, e, como o próprio nome já diz, incide sobre alguns serviços [...]
Em tempos de mercado de trabalho com déficit de vagas e excesso de profissionais em busca de emprego, vale usar diversas estratégias para ganhar destaque e se manter no emprego. Segundo Madalena Feliciano, diretora de projetos da empresa Outliers Carreers, entre as táticas usadas está a falsidade. Mas como identificar que uma pessoa está sendo [...]
Vivemos sem dúvidas, o melhor momento do ecossistema de startups no Brasil. Nos últimos anos, colecionamos recordes consecutivos no mercado, em volume de investimentos, novos unicórnios, fusões e aquisições. Vemos um ambiente mais maduro, grandes empresas mais preparadas e próximas dos empreendedores, capital chegando na ponta – uma equação que tem tudo para continuar nos [...]
Muitas empresas estão ensaiando o retorno para os escritórios após o avanço da vacinação e flexibilizações em espaços comuns. Como previsto, o grande desafio tem sido convencer o colaborador a sair de casa – agora que o mercado de trabalho sabe que é possível exercer algumas funções sem precisar ir ao escritório. Segundo a Organização [...]
O Ministério do Trabalho e Previdência informou ontem (16) que 1,6 milhão de trabalhadores foram habilitados para receber o abono salarial do PIS/Pasep. O resultado foi obtido por meio do reprocessamento de dados da Dataprev após inconsistências ocorridas em fevereiro nos cadastros do governo federal. De acordo com a pasta, os trabalhadores podem checar sua situação por [...]
Os Estados Unidos e a União Europeia, já colocaram em prática as sanções contra a Rússia, com a finalidade de frearem os ataques na Ucrânia. As medidas de contenção são instaladas a favor da paz, porém, uma guerra sempre deixa sequelas e as consequências não afetam apenas os russos, e sim diversos países de todo [...]
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício que possui regras simples, todavia, é inevitável que uma dúvida ou outra possa acabar surgindo por parte dos trabalhadores que estão ansiosos pelo recebimento do benefício, principalmente quando neste exato momento milhares de pessoas estão recebendo o benefício. Dentre essas dúvidas que podem surgir, recentemente recebemos de [...]
A Polícia Federal, com apoio do Ministério do Trabalho e Previdência – MTP, deflagrou a Operação Táquions, cujo objetivo é desmantelar uma organização criminosa que lesava o INSS utilizando documentos forjados para obter benefícios fraudulentos. Cerca de 28 policiais federais e 5 servidores do MTP estão cumprindo 7 mandados de busca e apreensão, todos na [...]
O novo saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para trabalhadores de todo país que trabalham de carteira assinada deve ser liberado nesta quinta (17), em uma cerimônia no Palácio do Planalto em que o presidente liberará está e outras medidas econômicas que vão injetar R$ 165 bilhões a economia até o [...]
A REGRA NÃO É NOVA e já está mais do que sedimentada no STJ: meação não integra herança e não deve também ser considerada para fins de COBRANÇA no Inventário Judicial, compondo a base de cálculo, já que não compõe o monte partilhável. ORA, a meação é oriunda do Direito das Famílias, egressa do regime [...]