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A pensão por morte é um direito dos dependentes do segurado que veio a falecer, esse beneficio tem o objetivo de amparar esses dependentes que perderam seu ente querido. Muitas pessoas tem duvidas sobre esse benefício, principalmente sobre quem tem direito e o tempo de recebimento dessa pensão. E hoje vamos falar sobre os filhos [...]
Em parte, isso se deve ao seu poder de renovação e adaptação, tanto na composição humana do programa, quanto no aspecto tecnológico, acompanhando as mudanças comportamentais de seus consumidores. O que um olhar desatento talvez não note é o quanto o programa pode ensinar às empresas, mesmo que atuem fora do ramo de entretenimento, a [...]
Ainda não foi votado o Projeto de Lei 108/2021 que tramita na Câmara dos Deputados desde o ano passado. O texto propõe a mudança de limite de faturamento para o Microempreendedor Individual (MEI). Com isso, a expectativa dos microempresários é grande, uma vez que aprovado, o limite de faturamento anual do MEI subiria para R$ [...]
É possível fazer consulta de pendência na Receita Federal de graça e pela internet. Pessoas físicas podem realizar a pesquisa usando o número do CPF. Empresários que quiserem consultar a situação de seus negócios, por sua vez, devem utilizar o número do CNPJ. Para isso, basta acessar o site oficial da Receita – e-CAC – [...]
Seja muito bem-vindo, sou o advogado previdenciário Diego Idalino Ribeiro e hoje vou falar sobre as cinco maiores mentiras sobre a aposentadoria por tempo de contribuição. 1- Aposentadoria por tempo de contribuição acabou? A primeira que eu vou falar é sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição se ela acabou. Não acabou, tem muitas pessoas que possuem [...]
VIA DE REGRA NÃO: devemos observar que o art. 1.641 do Código Civil dispõe que, dentre outras hipóteses, o Casamento dos maiores de 70 anos também deverá ser celebrado obrigatoriamente pelo Regime da SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS. O referido regime importa na incomunicabilidade total de bens presentes e anteriores ao casamento e possibilidade da comunhão dos adquiridos onerosamente a [...]
Agravado pelo advento da crise econômica instalada no Brasil desde o início da pandemia do Corona Vírus, o poder legislativo promoveu a atualização da Lei de Recuperação Judicial e Falência (11.101/05), por meio da transformação do Projeto de Lei 6.229/05, que há quase 20 anos tramitava nas casas legislativas. Com objetivo de adequar-se à nova [...]
Existe também dinheiro ‘esquecido’ no PIS/Pasep, de acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não sacaram parte dos R$ 23,5 bilhões que estão disponíveis. O esse dinheiro ‘esquecido’ é referente às cotas do PIS/Pasep. Quem Trabalhou de forma com carteira assinada entre os anos de 1970 e 1988, se [...]
O Auxílio Emergencial que beneficiou pelo menos 50 milhões de trabalhadores no decorrer de 2020 e 2021, vem sendo alvo de novas discussões por parte de deputados que querem o retorno do benefício no valor de R$ 600. No entanto, até o momento, o governo não demonstrou interesse em viabilizar uma nova rodada de pagamentos [...]
Quando se trata de abrir o próprio negócio, qualquer ajuda é bem-vinda, afinal, iniciar uma empresa do zero não é uma tarefa fácil. Para que uma empresa se destaque no meio de tantas outras, são necessárias algumas habilidades específicas na hora de iniciá-la e geri-la. Veja 5 habilidades necessárias para a criação de um negócio [...]