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Está em vigor, desde o final de janeiro, o regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para os chamados “agentes de tratamento de pequeno porte”. A nova legislação se destina a estabelecer regras especiais e mais flexíveis para microempresas, empresas de pequeno porte, startups em operação recente e profissionais liberais. A [...]
As ameaças à operação de um data center podem ocorrer de diversas formas e formatos. Podem variar de pequenos incidentes, como interrupções de curto prazo no fornecimento de energia ou a modificação não intencional de dados, até mesmo a desastres graves como ataques cibernéticos, destruição de equipamentos ou incêndio. “Para minimizar os danos, as empresas [...]
As regras de transição são destinadas a todos os professores que não conseguiram se aposentar na Reforma da Previdência, contudo, já contribuíam para a previdência social. Nesse sentido, existem três regras de transição aplicáveis aos professores, vamos conferir: Regra da idade mínima: Homem: 57 Anos e 06 Meses de Idade + 30 Anos de ContribuiçãoMulher: [...]
Dentre os benefícios governamentais com pagamentos confirmados para este ano, podemos destacar pelo menos três programas sociais mais populares entre os brasileiros, são eles: Auxílio Brasil; Vale-gás; Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Considerando que há um grupo de cidadãos que simplesmente se encaixam nos requisitos de concessão de todos os benefícios listados acima, é comum surgir [...]
No mês de janeiro, os saques de dinheiro da poupança superaram os valores em R＄ 19,67 bilhões, maior retirada mensal desde o ano de 1995. O valor superou o recorde anterior do primeiro mês de 2021 de 18,154 bilhões. Durante o ano de 2021, a poupança teve ainda o pior desempenho no ano da história, [...]
Mediante ao vigor da Reforma da Previdência diversas alterações foram implementadas no âmbito da aposentadoria do INSS, isto inclui o pedido e o valor do benefício recebido por servidores públicos. Segundo regra, a aposentadoria voluntária do servidor público, exige uma idade mínima de 65 anos ou 62 anos para homens e mulheres respectivamente. Além disso, [...]
Já aconteceu de seu médico favorito parar de atender o seu plano de saúde? Daí vem aquele desespero e insegurança para procurar outro médico de confiança. Isso é mais comum do que se imagina, uma vez que, ao mesmo tempo em que ficamos felizes quando o nosso plano agrega mais clínicas e médicos, também pode [...]
Com certeza ninguém se casa pensando em se separar. Todavia, alguns relacionamentos se tornam impossíveis e a convivência já não é mais uma opção. O caminho então é entrar com um pedido de divórcio. Mas muitos casais se perguntam: quanto tempo pode demorar esse processo? Vai depender se o divórcio é amigável ou litigioso. Por [...]
Conforme o divulgado, ainda neste mês de fevereiro, a Caixa Econômica Federal deve ampliar o limite de antecipação das parcelas do saque-aniversário. Ao que tudo indica, adeptos da modalidade poderão antecipar até 5 saques anuais do FGTS, frente aos 3 permitidos atualmente. Para quem ainda não conhece, o saque-aniversário trata-se de uma das maneiras de [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com substitutivo do relator, [...]
As notícias relativas a Covid-19 ainda preocupam as autoridades sanitárias. Isso porque nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 1.085 mortes e 147.734 novos casos de Covid-19. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Com a atualização, o país tem um total de 640.744 mortes e 27.806.786 infecções confirmadas desde [...]
O cumprimento das obrigações contábeis e fiscais fazem parte de qualquer empresa, e, para manter uma empresa em dia, é fundamental saber como a apuração de impostos do seu empreendimento funciona. A apuração é um cálculo dos impostos que a empresa deve pagar, os impostos podem ser estaduais, municipais ou federais, e dependem de vários [...]
Um novo abono extra poderá ser pago aos aposentados e pensionistas, porém tudo vai depender da aprovação do projeto de lei, que cria o 14º salário de autoria do deputado Pompeo de Mattos. O pagamento extra ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para prosseguir com a tramitação. Se aprovado os cofres públicos terão [...]
Dois dias após um temporal que se abateu na cidade serrana de Petrópolis, o cenário do centro da cidade parece de um pós-guerra. Escombros, lama, terra, carros dentro do rio ou pendurados em postes e muito lixo espalhado. Assim, amanheceu mais um dia em Petrópolis. Os bombeiros continuam as buscas entre os escombros e a [...]
O Projeto de Lei 4288/21, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), permite o divórcio após a morte de um dos cônjuges. A hipótese é admitida quando os herdeiros decidirem continuar com ação de divórcio iniciada antes do falecimento, e o processo não tiver sido julgado extinto. Carlos Bezerra afirmou que atualmente, nesses casos, a única alternativa [...]