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Uma dúvida muito recorrente dos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde é se poderão continuar trabalhando após o benefício ser concedido. Isso é fator determinante para que continuem ou não trabalhando e expondo continuamente sua saúde ao risco. Os trabalhadores que se expõem diariamente a atividades que trazem risco a sua saúde e integridade [...]
Até o dia 25 de fevereiro de 2022 o programa de Retomada Fiscal promete descontos de até 70% e parcelamento de débitos em até 145 meses, para as empresas do Simples Nacional, Micro Empreendedores Individuais (MEI) e os demais contribuintes que contraíram uma dívida com a união. Antes de mais nada, vale ressaltar que já existia um programa [...]
O desenvolvedor de front-end é o expert responsável pela criação, desenho, atualização, interatividade e aparência de páginas, softwares e programas de computador. No Brasil, a média salarial de um desenvolvedor de front end sênior é R$8.582,00 com salários muitas vezes na casa dos dez mil reais. Já a média de toda profissão no Brasil é R$4.438,24 mensal [...]
Como falamos aqui, duas são as VIAS para a solução de bens deixados por pessoas falecidas: a VIA JUDICIAL (através do FÓRUM) onde dependendo das peculiaridades do caso poderá ser escolhida uma das modalidades judiciais de inventário (Inventário Tradicional ou Solene – art. 610 a 658 do CPC, Arrolamento Sumário – art. 659 a 663 e Arrolamento Comum – art. 664) ou ainda, a VIA EXTRAJUDICIAL (através [...]
O Auxílio Brasil começa uma nova rodada de pagamento na próxima segunda-feira (14). Atualmente o benefício está atendendo mais de 17 milhões de famílias. A família para receber o benefício precisa cumprir as regras do programa como: Estar em situação de extrema pobreza com renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00; Estar em [...]
Os nascidos em fevereiro vão poder sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) através da modalidade saque-aniversário que dá o direito ao trabalhador de realizar anualmente o saque de parte do saldo disponível no fundo, no mês de seu aniversário. Conforme o calendário atual, os nascidos em janeiro ainda podem retirar o [...]
O abono salarial PIS/Pasep é destinado a trabalhadores com carteira assinada e a servidores públicos. Muitas pessoas ficam torcendo para chegar a data do saque, mas outros, por algum motivo, ‘esquecem’ de sacarem o dinheiro. Foi o que aconteceu no ano de 2019, muitos trabalhadores deixaram de retirar o PIS/Pasep, no entanto, vão ter uma [...]
Os herdeiros de um trabalhador falecido nem sempre conhecem seus direitos quando passam por esse momento difícil. Ficam em dúvida quais são os benefícios que o trabalhador falecido tinha que ser transferido para eles. Muitas vezes eles perdem acesso a valores que de direito seriam deles conforme está determinado na Constituição Federal. Por isso, é [...]
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (8) um suspeito integrante de um grupo que invadiu a rede interna da Caixa. A Operação Atacante investiga “tentativas atípicas” de invasão da rede interna do banco com alterações de dados dos correntistas. Além da prisão, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo, [...]
A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário. A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação [...]
Gerir um negócio não é tarefa simples, ainda mais um cenário conturbado como este que temos vivenciado no Brasil. Muitas falhas são cometidas e o que melhor se pode fazer com elas é tirar lições para que não se repitam. Com mais de 35 anos no mundo corporativo e desde 2015 à frente da MORCONE Consultoria [...]
Possuir dívidas é sempre uma péssima notícia, principalmente quando os débitos estão inscritos na Dívida Ativa da União, mas, existem programas para regularização desses débitos que podem ajudar o contribuinte. Portanto, se você possui débitos inscritos em Dívida Ativa da União, não se preocupe, existem programas para as empresas do Simples Nacional, Microempreendedores Individuais e [...]
Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25% O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa e por culpa recíproca ou [...]
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia [...]
Já está em pleno funcionamento o Balcão Único, sistema digital da Jucema que garante ainda mais facilidade e agilidade na abertura de empresas no Maranhão. Nessa primeira fase, o sistema está disponível para a formalização de Empresário Individual e Sociedade Limitada. Com a nova funcionalidade o cidadão não precisa mais acessar o sistema da Receita [...]