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A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. Se você necessita de solicitar sua pensão por morte e não sabe como, continue conosco, pois vamos te mostrar passo a passo. Quem [...]
Ao que tudo indica, enfim, famílias integradas na folha do Auxílio Brasil, poderão contratar os empréstimos consignados. A medida já havia sido aprovada, ainda em agosto deste ano, entretanto, desde então problemas com a regulamentação da modalidade, adiaram a liberação efetiva dos créditos. Dentre as tratativas que atrasaram a liberação do empréstimo, antes programado para [...]
O auxílio-doença é um dos principais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, o benefício costuma estar relacionado aos trabalhadores que estão na ativa exercendo atividade profissional de carteira assinada. No entanto, existem alguns casos onde o trabalhador, mesmo desempregado e deixando de contribuir com o INSS pode garantir acesso ao [...]
O adicional de insalubridade é uma compensação ao trabalhador exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Todo colaborador que está trabalhando em ambientes com condições insalubres de trabalho tem o direito de receber um adicional ao salário referente à essa condição. Há muitas condições que podem oferecer riscos em curto prazo ou em longo [...]
SST é a sigla para Saúde e Segurança do Trabalho, e diz respeito a uma série de normas e procedimentos exigidos legalmente aos funcionários e empresas para reduzir acidentes ou doenças ocupacionais. As empresas já perceberam que se preocupar com a saúde e com a segurança dos colaboradores é primordial para garantir a integridade das [...]
Entre os problemas que podem surgir no comando de uma empresa, a sonegação de impostos é um dos mais graves. Além de prejudicar o desenvolvimento do negócio, uma gestão conivente com tal situação cria diversas situações de medo, insegurança e instabilidade para todos os envolvidos. No Brasil, muitos empreendedores desconhecem os pormenores da legislação, fazendo [...]
A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagaram hoje, 06/10/2022, a Operação Retificadora que visa apurar supostos serviços de “consultoria” a pequenas e médias empresas, optantes do regime tributário diferenciado denominado Simples Nacional, com vistas à sonegação de tributos, mais especificamente, PIS e COFINS. A Receita Federal identificou que contribuintes optantes pelo Simples [...]
Todo empreendedor que possui mais de 10 funcionários em sua empresa sabe que precisa enviar todos os documentos e informações à Previdência Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, a tecnologia virou aliada nesse sentido e os contadores sabem bem como usufruir desses métodos mais modernos. A transformação digital acelerou [...]
No início do ano o Governo Federal liberou o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020, para quem trabalhou de carteira assinada no respectivo ano. Contudo, desde então não houve novas liberações, e muitos trabalhadores que exerceram atividade no ano passado e esperavam receber o benefício no decorrer do ano acabaram sendo frustrados. O [...]
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira um prêmio estimado em R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.526 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 759, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas [...]
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades para motoristas que cometem infrações. Tal situação impede que a pessoa conduza veículos por determinado período. A suspensão é uma sanção mais leve do que a cassação e permite que o condutor retome o direito de dirigir após um curso de reciclagem. Quando a suspensão pode [...]
“Espero que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), despache o mais breve possível o pedido de suspensão nacional de todos os processos, para que não ocorram prejuízos processuais e financeiros aos demandantes”. Esse é o pensamento do conselheiro da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat), o tributarista Eduardo Natal, sobre a modulação de [...]
A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez, trata-se de um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), voltado aos segurados que não possuem mais condições de trabalhar, devido a alguma doença ou acidente relacionado à atividade laboral ou não. Assim como em outros benefícios intermediados pelo instituto, para receber a aposentadoria por [...]
Micro e pequenas empresas que estão com dívidas fiscais devem sempre ficar atentas para não serem excluídas do Regime do Simples Nacional. No mês de setembro deste ano, por exemplo, mais de 255 mil empresas foram notificadas pelo Fisco. Quem não regularizar sua situação fica excluído a partir de 1° de janeiro de 2023. Nesta [...]
No mês de agosto, as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis por mais de 70% do total de empregos criados no país, mostra levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Do saldo de 278,6 mil contratações no [...]