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Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão [...]
O FGTS – fundo de garantia por tempo de serviço – funciona como uma espécie de poupança obrigatória para todo trabalhador registrado com carteira assinada. Os valores ficam bloqueados em contas vinculadas à Caixa Econômica Federal e só podem ser sacados em situações definidas pela lei, tais como o término de contrato de trabalho sem [...]
Um dos principais direitos garantidos das pessoas que exercem atividade remunerada de carteira assinada é o 13º salário. Com a chegada do mês de agosto e a velocidade com a qual temos a impressão que o tempo está passando e o final do ano cada vez mais próximo, muitas pessoas começam a se interessar sobre [...]
Apesar de ser uma situação delicada, todos estamos suscetíveis a algumas doenças, contudo, para os pais a situação é ainda mais preocupante quando o filho adoece. A situação que já é preocupante acaba ficando ainda mais apreensiva, pois, além de ter que lidar com a situação do filho doente, muitas vezes devido a essa questão, [...]
De acordo com uma decisão tomada pela Câmara Superior do CARF, os contribuintes podem deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) juros sobre o capital próprio (JCP) pagos em relação a períodos retroativos. Contudo, essa medida contraria o posicionamento até então adotado pela Receita Federal do Brasil. Para esse [...]
Todo ano, desde 2017, o Governo Federal distribui entre os brasileiros, parte do lucro obtido no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em 2022, será repassado aos trabalhadores, os rendimentos do fundo relacionados a correção monetária aplicada em 2021. No último ano, o FGTS atingiu um lucro de R$ 13,3 bilhões, deste montante [...]
A tecnologia está avançando cada dia mais e quem não acompanha infelizmente vai ficar de fora. O WhatsApp por exemplo está deixando de oferecer suporte para versões mais antigas Android. Com isso diversos celulares não irão mais rodar o aplicativo de mensagens mais popular do mundo. O app começou a encerrar os seus serviços em novembro de 2021. [...]
De acordo com um entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo com a baixa no cadastro da Receita Federal os sócios de micro e pequenas empresas permanecem responsáveis por eventuais débitos. A decisão foi baseada nos termos do artigo 134, inciso VII, do Código Tributário Nacional (CTN). Ao reformar acórdão do [...]
Nesta segunda-feira (25), o Governo Federal deu início a nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto que regulamenta a iniciativa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 18 de julho. Conforme informações oficiais, a medida permite que instituições financeiras participantes do [...]
A Medida Provisória 1.106/2022, que autoriza a empréstimos aos cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMV) e o Auxílio Brasil já foi aprovado pelo Senado Federal. O crédito para os beneficiários do Auxílio Brasil será consignado, ou seja, o valor do benefício será descontado das parcelas do benefício para [...]
A regulamentação das criptomoedas no Brasil ainda terá mais um capítulo. Após a aprovação no senado, em abril de 2022, o Projeto de Lei 2303/15 (que agora tramita com o número PL 4401/2021) foi enviado novamente para a câmara dos deputados, devido a alterações promovidas no projeto, que já havia sido aprovado na câmara, mas [...]
Com certeza você já ouviu falar em hérnia de disco, principalmente as pessoas mais idosas, isso porque seu pico de incidência é entre os 50 e 60 anos de idade. Mas também pode aparecer já a partir dos 30 anos, e 13% a 40% das pessoas ao longo de suas vidas sofreram com a doença. [...]
A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior [...]
A demissão por justa causa compreende uma ampla variedade de situações determinadas pela legislação brasileira do trabalho, com o objetivo de proteger o empregador da obrigatoriedade de manter um funcionário que apresentou uma conduta inadequada. Em outras palavras, conhecer bem quais são essas situações é essencial para que os direitos do empregador e os deveres [...]
Nesta segunda-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício referente à folha de pagamentos de julho aos aposentados e pensionistas. O cronograma de pagamentos do INSS libera inicialmente o benefício para os segurados que recebem até um salário mínimo e posteriormente para os segurados que ganham acima de um [...]