O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 65/23 suspende parte da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que alterou as regras sobre conexão e faturamento de usinas de micro e minigeração geração distribuída (Resolução Normativa 1.059/23), publicada em fevereiro deste ano. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Beto Pereira [...]
O Bitcoin foi uma das primeiras criptomoedas a surgir no mundo. Sua proposta inovadora chamou a atenção de diversas pessoas em busca de um investimento alternativo que pudesse oferecer bons rendimentos. Ao longo dos anos, o BTC se mostrou uma opção de investimento bem interessante, principalmente pela sua rentabilidade. Afinal, quem olha o gráfico do [...]
A saúde mental no trabalho é uma característica que vem sendo cada vez mais valorizada e priorizada pelas organizações, especialmente após a pandemia. Afinal, um ambiente saudável é capaz de trazer benefícios tanto aos colaboradores quanto à empresa. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), para cada 1 dólar que as companhias investem [...]
De acordo com Instrução Normativa RFB n.º 2.139, de 30 de março de 2023, em caso de confissão de dívida relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça do trabalho, a apresentação da DCTFWeb torna-se obrigatória para fatos geradores ocorridos a partir de julho [...]
Na quarta-feira (12), foi divulgado pelo governo dos Estados Unidos que a xilazina, que é conhecida como um tranquilizante ou “droga zumbi”, foi classificada como uma “ameaça emergente”. Essa medida permitirá que fundos sejam disponibilizados para combater os danos causados por essa substância no país. Durante uma entrevista coletiva, o Dr. Rahul Gupta, diretor do [...]
Prevista como parte das ações do Movimento Nacional pela Vacinação, a campanha de imunização contra a gripe já está em andamento. Mais de 80 milhões de brasileiros fazem parte do grupo prioritário e a meta é proteger pelo menos 90% dessas pessoas. O infectologista e diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder [...]
Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer que defende a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que, na prática, o tornaria inelegível. O documento, assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi anexado à ação que trata da reunião de Bolsonaro [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 7687/17, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública. O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), fez algumas modificações com relação ao texto original. Ele retirou [...]
O sorteio do concurso 2.582 da Mega-Sena foi realizado na noite dessa quarta-feira (12) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (15), é estimado em R$ 9 milhões. As dezenas sorteadas foram: 10 – 14 – 17 – 19 – 21 – [...]
Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas [...]
Inicialmente previsto para ser mandado ao Congresso Nacional na sexta-feira (14), o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal só será enviado na segunda-feira (17), disse nesta terça-feira (11) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, os ministérios do Planejamento e da Fazenda aproveitarão o fim de semana para fazer os [...]
Deflagrada nesta quarta-feira (12) para desarticular uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, a Operação Match Point prendeu 28 pessoas em sete estados, divulgou nesta noite a Polícia Federal (PF). Das pessoas buscadas, seis estão foragidas. Segundo a PF, dois foragidos estão fora do Brasil, provavelmente em países europeus. Das [...]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas. A cobrança foi feita durante reunião entre Moraes e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em [...]
Atenção setor contábil!! Termina nesta sexta, dia 14 de abril, o prazo para envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb por órgãos públicos da União, Estados e Municípios. Nesta data também é preciso enviar a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações [...]
As vendas no comércio varejista no país cresceram 3,8% em janeiro de 2023, registrando a maior variação para o mês desde o início da série histórica, em 2000. Na comparação com janeiro de 2022, o crescimento foi de 2,6%, o sexto positivo consecutivo neste índice. Já no indicador acumulado nos últimos 12 meses, a alta [...]
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