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Há três anos, em 26 se fevereiro de 2020, o país registrava o primeiro caso de Covid-19 em um homem de 61 anos com histórico de viagem para a Itália, pela região da Lombardia. Desde então, no Brasil, mais de 37 milhões de casos já foram diagnosticados e 698,9 mil vidas perdidas para o coronavírus. [...]
As contas externas iniciaram este ano com déficit de US$ 8,791 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados sexta-feira (24). Em janeiro do ano passado, o saldo negativo das transações correntes – compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo – foi maior, tendo [...]
A Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece regras específicas para conceder a isenção do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), para pessoas com doenças que façam parte do rol listado como moléstias graves na Lei n.º 7.713/1988. Tal medida alcança os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares). A lista [...]
Policiais civis, agentes penitenciários e servidores que trabalham com adolescentes infratores no Rio de Janeiro terão um programa de prevenção ao suicídio. O programa será coordenado pelo Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (Ippes), em parceria com o governo do estado e o Ministério Público do Trabalho. A ideia é que, no futuro, [...]
O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a [...]
A Receita Federal do Brasil faz o cruzamento de informações dos contribuintes por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que é uma plataforma digital que integra as informações fiscais e contábeis das empresas e dos contribuintes em geral. O SPED é composto por diversos subprojetos, entre eles o Sistema de Escrituração Digital das [...]
Sim, os jogos online podem levar ao vício. O vício em jogos é um transtorno reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um distúrbio relacionado aos jogos eletrônicos. O vício em jogos é caracterizado por um padrão de comportamento persistente ou recorrente de jogar jogos eletrônicos, que se torna tão significativo que o indivíduo [...]
Ainda que parecem se tratar da mesma obrigação, uma em formato digital e outra não, DCTF e DCTFWeb são declarações que contemplam tributos diferentes. A DCTF é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais que integra impostos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre [...]
A violência doméstica é uma forma de abuso que pode ocorrer em qualquer relacionamento íntimo ou familiar. As mulheres são frequentemente as vítimas desse tipo de violência, que pode incluir abuso físico, psicológico, sexual e financeiro. Se você é uma mulher e está sofrendo violência doméstica, existem várias coisas que você pode fazer para se [...]
A memória é afetada por uma série de fatores, incluindo o envelhecimento, estresse, falta de sono, dieta e exercícios físicos. Algumas doenças degenerativas também podem afetar a memória de forma significativa, sendo as mais comuns: Doença de Alzheimer: é uma doença degenerativa que afeta a memória e outras funções cognitivas, como a linguagem e o [...]
Neste sábado (25), a Caixa Econômica Federal liberou o pagamento do Bolsa Família para quem tem o Número de Identificação Social (NIS) com final 9, na terça-feira (28) recebe quem tem o final do NIS (0). O valor mínimo corresponde a R$ 600. Pelo calendário oficial, o pagamento só será realizado na segunda-feira (27), porém, [...]
A decisão de abrir uma MEI (Microempreendedor Individual) depende das necessidades e objetivos individuais de cada empreendedor. Aqui estão algumas vantagens e desvantagens de se abrir uma MEI: Vantagens: Simplicidade na formalização: A formalização da MEI é bastante simplificada, com pouca burocracia e baixo custo. Redução de impostos: A MEI tem uma carga tributária reduzida, [...]
Como bem se sabe, emitir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em nosso país, não é das tarefas mais fáceis. Em resumo, o difícil acesso ao documento se justifica, devido a um processo que leva tempo e dinheiro, cenário este que implica a milhares de brasileiros. Nas atuais conjunturas, quando se tem tempo, não se [...]
O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo para a Liberdade, com o objetivo de combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa consiste na realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas ligadas ao tráfico [...]
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de aeronaves (PL 361/2023). O senador diz entender que a legislação precisa avançar contra atos que coloquem em risco a segurança dos passageiros, da tripulação e de todo o voo. O projeto acrescenta ao [...]